BNDES aprova R$ 1,5 bilhão para renovação e implantação de canaviais

Reeditado, BNDES Prorenova tem potencial para viabilizar o plantio de mais de 400 mil hectares de cana-de-açúcar.

A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a reedição do Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (BNDES Prorenova) com orçamento de R$ 1,5 bilhão. Se utilizado integralmente pelo setor, o BNDES Prorenova viabilizará o plantio de mais de 400 mil hectares de cana-de-açúcar, contribuindo para o aumento da produtividade agrícola do setor sucroenergético.

De acordo com o comunicado do banco, lançado no início de 2012, o BNDES Prorenova tem como objetivo incentivar a produção de cana-de-açúcar por meio de financiamento à renovação de canaviais antigos e à ampliação da área plantada. Essa é uma condição fundamental para aumentar a produtividade da lavoura brasileira de cana e, consequentemente, expandir a produção de açúcar e etanol. Para esta edição de 2015, o Prorenova sofreu algumas alterações, com destaque para o limite de financiamento por hectare de cana-de-açúcar plantado, que passou para R$ 7 mil.

Do total da dotação orçamentária de R$ 1,5 bilhão, R$ 500 milhões terão como base a TJLP, e o restante terá como custo financeiro a Selic. Além disso, manteve-se o limite de financiamento por Grupo Econômico de até R$ 150 milhões, dos quais até R$ 20 milhões poderão ser baseados em TJLP.

A taxa de juros também mudou, com condições mais favoráveis para micro, pequenas e médias empresas. A composição da taxa passou a ter duas possibilidades, descritas a seguir:1)Para financiamentos de até R$ 20 milhões: . Custo financeiro referenciado em TJLP |. Remuneração básica do BNDES de 1,5% ao ano | .Taxa de intermediação financeira de 0,1% ao ano para MPME e de 0,5% ao ano para médias-grandes e grandes empresas | . Remuneração das instituições financeiras credenciadas de até 1,7% ao ano.

2) Para valores financiados que excederem o limite em TJLP: .Custo financeiro referenciado em Selic | .Remuneração básica do BNDES de 1,2% ao ano |.Taxa de intermediação financeira de 0,1% ao ano para MPME e de 0,5% ao ano para médias-grandes e grandes empresas | . Remuneração das instituições financeiras credenciadas a ser negociada livremente

As solicitações de financiamento superiores a R$ 10 milhões deverão ser realizadas na modalidade indireta não-automática e já podem ser protocoladas junto ao BNDES. No caso das demais solicitações, elas serão efetuadas por meio da modalidade indireta automática. Os pedidos deverão ser encaminhados aos agentes financeiros tão logo seja publicada a Carta Circular para as instituições financeiras credenciadas, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Somente poderão ser financiados, no âmbito do BNDES Prorenova, os projetos de plantio de cana-de-açúcar realizados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2015. Entretanto, todos os gastos para a preparação do plantio que tenham sido feitos a partir de 1º de julho de 2014 poderão ser reembolsados no âmbito do Programa. O prazo para protocolo das solicitações de financiamento encerra-se em 31 de dezembro próximo.