Bloco K vem aí. Sua empresa está preparada?

O Bloco K é uma obrigatoriedade que vem substituir o antigo Livro Registro de Controle de Produção e Estoque (RCPE) – modelo P3, porém de forma totalmente eletrônica, possibilitando o cruzamento de dados pela Receita com outras obrigações acessórias entregues atualmente ao Fisco.

O Bloco K será parte integrante do projeto SPED, através do EFD Fiscal, que assim passará a ter as informações do controle da produção e do estoque. Desta forma, o Fisco terá acesso ao que foi produzido, à ficha técnica de cada produto, sua composição, o que foi consumido e produzido no processo produtivo, e também as perdas e insumos que foram substituídos.

Outra diferença com relação ao estoque será a demonstração destes, que antes era feita no EFD Fiscal de forma anual no registro H010, e que agora passa a ter a demonstração mensal das informações dos saldos em estoque no registro K200.

Vale lembrar que deverão ser apresentadas as informações apenas de forma quantitativa, ou seja, não serão pedidas informações monetárias / custo, pelo menos por enquanto.

Quem deve entregar? A obrigatoriedade de escrituração do Bloco K começa a partir de janeiro de 2016, e será válida todas as empresas industriais ou equiparadas à indústria que não estão enquadradas no Simples Nacional e MEI (Microempreendedores individuais.

Como? Para atender esta nova exigência do Fisco, sua empresa necessita ter o controle de produção e estoques devidamente alimentados em seu sistema de gestão (ERP), e, assim, o Bloco K deverá ser gerado / escriturado conforme layout definido pela RFB,e com a seguinte estrutura de registros:

Além destes registros, serão escriturados os dados vinculados do cadastro de produtos nos registros (0200) e o (0210), consumo especifico padronizado, que são necessários quando o Bloco K é gerado e ocorreu produção:

Sua Empresa esta preparada?

Muito além de uma nova escrituração ou apenas uma nova exigência do Fisco, o Bloco K trás o desafio para as organizações que terão de aperfeiçoar a qualidade dos controles de estoque e de produção, pois a falta disto poderá implicar na exposição da empresa a questionamentos ou até mesmo autuações pelo Fisco.

Dentre os diversos pré-requisitos para um bom controle deste processo, destacamos alguns pontos:. Cadastro dos produtos codificado corretamente (tipo, NCM, unidades);

. Ter controle efetivo do estoque, com o lançamento/registro no ERP de todos os documentos envolvidos, notas fiscais, ordens de produção e requisições corretamente;

. Definição correta das fórmulas de produção, e previsão de perdas;

. Ter controle das perdas / quebras dos insumos aplicados no processo de industrialização;

. Ter controle de estoque e materiais de terceiros.

Diante de tudo isso, fica evidente a importância de ter um Sistema (ERP) integrado com todas as informações necessárias, e fica o alerta que, o quanto antes: rever seus processos internos no que se refere ao seu ciclo produtivo e controle do seu estoque, pois, o Fisco, além de ter acesso a todo o processo produtivo da empresa poderá fechar todo o ciclo da operação fiscal.

. Por: Fabianni Luiz Ribeiro, Analista Fiscal da Sankhya Gestão de Negócios.