ANP estuda renovação antecipada de contratos de concessão da Petrobras da Rodada Zero

Rio de Janeiro— A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou um grupo de trabalho para estudar premissas necessárias para a renovação antecipada da concessão de cerca de 260 blocos da Petrobras, incluindo importantes áreas produtoras do país, como Roncador, Marlim e Albacora.

Essa discussão é "extremamente" importante, uma vez que os contratos dessas áreas, assinados Rodada Zero da ANP, vão expirar em 2025, disse a diretora-geral da autarquia, Magda Chambriard, nesta quarta-feira, durante evento no Rio de Janeiro.

A Petrobras já pediu à agência uma antecipação das renovações.

A Rodada Zero, realizada em 1998, ratificou os direitos da Petrobras sobre os campos que se encontravam em produção antes da quebra do monopólio da estatal nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no país. A rodada também confirmou diretos sobre blocos em exploração e desenvolvimento.

"No ano passado, ainda na gestão da presidente Graça Foster, a Petrobras pediu para renovar todos os contratos do 'Round Zero', e nós viemos então estudando as condições, as necessidades de cada um dos campos", afirmou Magda, em evento da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip).

Segundo a diretora-geral, a antecipação da renovação é interessante para que a Petrobras consiga retorno sobre os investimentos. Uma renovação dos direitos da Petrobras está prevista nos contratos.

"Muitas vezes, os investimentos necessários para a boa produção e o bom aproveitamento do recurso petrolífero nesses campos, principalmente quando são em águas profundas, precisam de mais tempo para se pagar do que dez anos, por isso que se faz necessária essa discussão nesse momento", afirmou Magda.

O grupo de trabalho criado pela ANP vai buscar três paradigmas para a renovação, cujos focos serão a renovação em águas profundas, em águas rasas e em terra. Inicialmente, três áreas estão recebendo uma atenção especial: Marlim, em águas profundas da Bacia de Campos, Ubarana, em águas rasas da Bacia do Potiguar, e Araçais, em terras da Bacia do Recôncavo.

"Esses campos que vão servir de paradigmas estão no forno... Nós teremos em breve essa notícia boa, que são as condições e paradigmas necessários para as renovações do Round Zero", afirmou Magda. | Marta Nogueira/Reuters.