O Ágio no Direito Tributário e Societário: Questões Atuais

Livro comenta casos de ágio gerado na reestruturação societária e que foram parar no CARF.

O aproveitamento fiscal do ágio formado na aquisição de empresas, responsável por R$ 30 bilhões em autuações fiscais só no ano de 2013 e, por isso, tema frequente nas discussões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), é abordada no livro O Ágio no Direito Tributário e Societário: Questões Atuais, Editora Quartier Latin, 480 páginas, que está chegando às livrarias esta semana.

A obra conta com artigos de autores consagrados como Sacha Calmon, Luís Eduardo Schoueri, Paulo Ayres Barreto, Ricardo Lodi Ribeiro, Eduardo Maneira e Igor Mauler Santiago, que oferecem subsídios de qualidade para as futuras decisões empresariais e jurisdicionais a respeito do ágio.

Coordenado pelos tributaristas Eduardo Maneira e Igor Mauler Santiago, o livro está dividido em duas partes, uma discutindo as bases teóricas do tema e a outra analisando casos concretos, com base em acórdãos do CARF sobre os diversos aspectos em que se desdobra o assunto.