Advogado pesquisa taxa de congestionamento do Judiciário brasileiro

71% dos 100 mil de processos em 2014 ficaram sem solução e acumularam para os anos seguintes. Pela primeira vez, uma análise qualiquantitativa dos processos em tramitação no Judiciário brasileiro mostra que o sistema caminha para o colapso.

É o que diz o advogado Marcos Carnevale, mestre em Sociologia pelo IUPERJ - UCAM, na área de concentração Direito e Sociedade, no seu livro “Crise Social e Poder Judiciário: Uma análise sociológica dos quantitativos do CNJ”. Carnevale inaugura o auditório do Centro de Debates “Dr. Orlando Jurca” da AARP-Associação dos Advogados de Ribeirão Preto, no dia 26 de outubro (segunda-feira), às 19 horas com uma palestra sobre o assunto.

O acesso aos quantitativos do Judiciário brasileiro não era permitido até 2012. Somente os tribunais conheciam seus próprios números internamente. O estudo mostrou que a estrutura está obsoleta há muito tempo.

No livro, Carnevale analisa a quantidade de processos tramitando, os julgados e os casos novos e mostra como está a chamada “taxa de congestionamento”, equação que considera a soma total dos processos em tramitação menos os julgados, mais os casos novos a cada ano. De cada 1.000 processos, 71% ficam congestionados no ano e seguem para serem julgados no próximo ano (ou não; gerando mais acúmulo).

Qual o impacto social dessa taxa de congestionamento? São quase 100 milhões de processos contabilizados no Judiciário brasileiro no ano de 2014 (estoque + casos novos), o que significa que 71 milhões ficaram sem solução. Uma análise mais detalhada do estoque de processos apontou que os tribunais do Trabalho no Brasil acumulam 4 milhões de processos, mas somente a Justiça Civil do estado de São Paulo conta 20 milhões. Os tribunais do Trabalho têm cerca de R$ 3.300 de orçamento por processo e os tribunais paulistas contam com apenas R$ 380 por processo.

Carnevale diz que o cenário ainda não é de colapso, mas que o Poder Judiciário Brasileiro está “colapsando”. De quem é a responsabilidade? Ele aponta que o problema está na área financeira, na quantidade de funcionários e tomadores de decisão. “É uma crise estrutural, financeira, de funcionários e de tomadores de decisão; em resumo, é preciso gestão para equilibrar os orçamentos dos tribunais e aumentar o número de juízes”, diz.

Palestra: Crise Social e Poder Judiciário: Uma análise sociológica dos quantitativos do CNJ e inauguração: do auditório do Centro de Debates “Dr. Orlando Jurca” da AARP, Ribeirão Preto (SP), dia 26 de outubro (segunda-feira), às 19 horas. Inscrições gratuitas: (16) 3965-5159/3965-5160 (limite – 50 vagas).