ANP desclassifica empresa e reduz o número de blocos arrematados na 13ª Rodada

Rio de Janeiro — A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desclassificou uma das pequenas empresas que arremataram blocos na 13ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios, realizada no início do mês, e reduziu ainda mais o número de áreas negociadas no leilão.

A empresa desclassificada, segundo informou a ANP à Reuters no dia 23 de outubro ( sexta-feira), foi a Tarmar, que havia levado cinco blocos na Bacia do Recôncavo, por um bônus de assinatura total de R$746 mil e compromissos exploratórios mínimos de R$ 5,74 milhões.

Os blocos que haviam sido arrematados pela companhia foram: REC-T-152, REC-T-164, REC-T-178, REC-T-236 e REC-T-180.

A autarquia explicou que a companhia não apresentou a documentação de qualificação no prazo previsto no edital da rodada e frisou que ainda cabe recurso, no prazo de cinco dias úteis a contar da data da publicação da decisão no Diário Oficial da União, o que aconteceu na quinta-feira.

Em meio aos baixos preços do petróleo e das dificuldades financeiras da Petrobras, a 13ª Rodada teve fraco interesse pelos ativos ofertados, negociando no dia apenas 37 dos 266 blocos ofertados sem lances de grandes empresas. Foi a primeira rodada que a estatal não participou.

Caso a Tarmar não consiga reverter o quadro por meio de um recurso, a rodada terá então negociado apenas 32 blocos, ou 12 por cento das áreas ofertadas, com a grande maioria em terra, menos valorizadas do que bacias na costa brasileira. | Marta Nogueira/Reuters.