Governo federal inicia leilões de arrendamentos portuários

Leilão dos primeiros arrendamentos está marcado para 9 de dezembro de 2015, com três áreas no Porto de Santos (SP) e uma em Vila do Conde (PA). A etapa de concessões portuárias do PIL prevê um total de R$ 37,4 bilhões em investimentos.

O leilão dos primeiros arrendamentos portuários previstos na segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) está marcado para o dia 9 de dezembro de 2015, informa o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Serão ofertadas quatro áreas do primeiro lote: três localizadas em São Paulo, no Porto de Santos, e uma no Porto de Vila do Conde, no Pará.

A operação será realizada na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e as empresas vencedoras terão direito a explorar os terminais por 25 anos. Os editais de licitação dos arrendamentos foram publicados, no dia 26 de outubro (segunda-feira), nos sites da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Os investimentos estimados nas quatro áreas são de R$ 1,1 bilhão. Em Santos, o investimento previsto soma cerca de R$ 640 milhões, sendo R$ 297 milhões no terminal de Ponta da Praia (cargas de grãos), R$ 200 milhões em Paquetá (celulose) e R$ 144 milhões em Macuco (celulose). Nesses dois últimos, a movimentação de celulose deverá atingir 3,6 milhões de toneladas. Em Ponta da Praia, espera-se a movimentação de 6,5 milhões de toneladas de grãos.

Também voltado ao transporte de grãos, o Porto de Vila do Conde tem investimento estimado em R$ 501 milhões. O Ministério do Planejamento aponta que nos quatro terminais a serem leiloados, o aumento da capacidade de movimentação virá acompanhado de ganhos econômicos e sociais nas respectivas regiões de influência. "Serão gerados novos empregos e haverá ganhos de produtividade a partir da utilização de equipamentos modernos e eficientes, que também minimizarão o impacto no meio ambiente", cita nota sobre a operação.

Investimentos no setor —No início de outubro, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, havia confirmado a intenção do governo de leiloar os primeiros arrendamentos de terminais portuários ainda em 2015. Em 30 de setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou os leilões das oito primeiras concessões, pela modalidade de outorga. Além dos quatro terminais cujos editais foram publicados no dia 26 de outubro (segunda-feira), outros quatro terminais de grãos — três em Outeiros e um em Santarém, no Pará — passaram pelo aval da corte de contas e devem ser lançados em breve.

A nova Lei dos Portos, em vigor desde junho de 2013, permitiu o aumento do investimento em terminais privados sem exigência de carga própria. Também estabeleceu as diretrizes para a licitação de novos arrendamentos e a renovação dos já existentes, com o objetivo de modernizar e aumentar a capacidade dos terminais portuários, conferir escala competitiva e reduzir os custos para atender a demanda por movimentação de carga.

Já foram investidos mais de R$ 19 bilhões sob a nova lei, na autorização, construção e expansão de Terminais de Uso Privado (TUP) e em prorrogações antecipadas de arrendamentos existentes. Desde o anúncio da segunda fase do PIL, em junho de 2015, foi autorizada a construção de cinco novos TUPs e uma expansão de TUP existente, que somam R$ 2,9 bilhões em investimentos.

A etapa de concessões portuárias do PIL prevê um total de R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para TUPs (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).| PB.