Eleições OAB-RJ: candidatos se enfrentam pela primeira vez no dia 29 de outubro

Debate que acontece na Rádio Band AM 1360 inicia embate entre as campanhas.

Os candidatos a presidente da OAB-RJ participam do primeiro debate no dia 29 de outubro (quinta-feira), de 8h às 10h, na Rádio Band AM 1360, ocasião. Em que promove o encontro durante o programa Política Sem Rodeios, na emissora localizada em Botafogo, na Zona Sul da cidade. Com a eleição marcada para o dia 16 de novembro, a campanha dos quatro concorrentes começa a ganhar força e embates.

Concorrem ao cargo o advogado e mestre em Direito Econômico Luciano Viveiros (chapa Nossa OAB33), Leandro Mello Frota (OAB Livre10), Roque Vieira (Verdade55) e Felipe Santa Cruz (Nova OAB22), que até a tarde desta terça-feira não havia confirmado presença. Além da escolha do presidente da Seccional, também serão eleitos os representantes de todas as subseções do estado.

Diferentes de outros debates, os ouvintes podem participar fazendo perguntas aos candidatos pelo telefone 2543-1360. Os candidatos terão um momento para fazer perguntas para outro candidato, assim como expor suas propostas para a gestão da OAB-RJ. O programa também terá espaço para perguntas. Os concorrentes disputam a presidência da Ordem pelo triênio 2016/2018.

Sem nunca ter enfrentado representações no Tribunal de Ética da OAB, Luciano Viveiros defende uma gestão que construa melhores condições de atuação para os advogados com objetivo de tornar o Judiciário mais ágil através do diálogo com juízes, serventuários e advogados. Neste pleito o candidato será assessorado pela advogada Vanessa Palomanes, especialista em direito eleitoral, que integrará sua chapa como conselheira.

Uma das preocupações dos candidatos é a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj). Viveiros escolheu uma diretoria composta por jovens advogados sob a liderança de Hugo Penna, advogado e professor de Niterói e com Frederico Sanches na secretaria-geral, advogado da área de direito público. A Caarj promoverá a criação de ambulatórios regionais para atender aos advogados que não tem plano de saúde. Também, dividirá a carteira da Unimed com várias outras empresas para estimular a concorrência e a qualidade no atendimento.

As advogadas e advogados deverão apresentar cartão ou carteira de identidade profissional ou um dos seguintes documentos: RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho. As eleições para o Conselho Seccional e Subseções serão realizadas com urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com exceção das subseções que tenham menos de cinquenta eleitores, que utilizarão cédulas de papel.

Propostas —Outras propostas de Viveiros são: aprimoramento dos processos eletrônicos, honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, férias para advogados, juízes em todas as comarcas, valorização dos advogados do interior do estado, transparência nos investimentos da OABPrev-RJ, obras jurídicas subsidiadas, recursos para montagem de escritórios entre outras propostas para melhoria da advocacia, como a volta da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj).

Viveiros também defende a criação do Quinto Constitucional no Primeiro Grau de Jurisdição, oportunidade em que advogados poderão colaborar na composição de acordos e nos julgamentos dos milhares de processos que se acumulam no Poder Judiciário. Afirma o candidato: "Há possibilidade de alterar a constituição para criarmos o Quinto Constitucional no primeiro grau de jurisdição, assim a OAB poderia colaborar com a celeridade processual e assim permitir que advogados recebam seus honorários com a rápida liberação dos alvarás que estão retidos em meio as engrenagens da máquina judiciária".

"Eu defendo a possibilidade de alterar a constituição e criar o quinto constitucional no primeiro grau de jurisdição, para ajudar os juízes por eles estão cheios de processos. Os juizados especiais cíveis (JECs) já ajudam um pouco, mas os advogados poderiam fazer um trabalho belíssimo de mediação.