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05/11/2015 - 07:00

Advogados lançam “A Nova Lei da Arbitragem Brasileira”

Livro reúne uma coleção de artigos de renomados autores sobre aspectos da reforma da lei de arbitragem que ocorreu neste ano; lançamento acontece amanhã na FNAC da Av. Paulista, em São Paulo.

A Arbitragem posiciona-se no Brasil como uma alternativa célere e eficiente para dirimir os conflitos, levando a cabo as questões de fato e de direito que envolvem os litígios. Apesar de o procedimento arbitral seguir regras absolutamente diversas daquele praticado no poder judiciário, goza de mesma legitimidade e deve garantir a segurança jurídica aguardada em qualquer meio jurídico de solução de conflitos. É com este propósito que 22 autores brasileiros se reuniram para lançar no dia 05 de novembro(quinta-feira), às 19 horas, na FNAC da Av. Paulista, a obra “A Nova Lei da Arbitragem Brasileira”, publicado pela IOB e Sage. O livro traz artigos que revelam o posicionamento de juristas do País no que se refere ao avanço da Nova Arbitragem Brasileira à luz da Lei 13.129/2015.

Mateus Carreteiro, associado sênior do Veirano Advogados, contribuiu com o capítulo “Tutelas de Urgência na Lei de Arbitragem Reformada”. Para ele, “a reforma da lei de arbitragem veio para consolidar o entendimento já existente na prática arbitral e, portanto, garantir maior segurança jurídica. Além disso, as tutelas de urgência são essenciais, em alguns casos, para assegurar a própria efetividade da sentença arbitral”.

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