Transporte coletivo deve ser financiado por quem não é passageiro

Pesquisador do IPEA discutirá o tema no 2º Fórum do Movecidades e apresentará alternativas de custeio da operação por indivíduos com maior poder aquisitivo

"O custo com o transporte coletivo atualmente no Brasil recai quase que integralmente nos ombros da população mais pobre das cidades", a afirmação é do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Carlos Henrique Carvalho. Para ele, esta realidade precisa ser modificada e diversas outras categorias da sociedade beneficiadas com o transporte público devem contribuir de forma direta com o financiamento das operações.

“O beneficiado não é só o usuário do transporte coletivo. Quem é proprietário de residências e comércio próximo de estações de trem e metrô têm seus imóveis valorizados, os usuários de transporte individual conseguem ter melhor fluidez do trânsito graças ao número de pessoas que vão para o trabalho de ônibus e outros transportes e até mesmo as empresas saem no lucro, pois seus profissionais conseguem se locomover de casa para o trabalho graças a estas operações”, explica.

Na visão de Carvalho, o conceito de regressividade na tarifa deveria ser aplicado ao transporte coletivo para que a conta seja dividida entre aqueles que se beneficiam direta ou indiretamente da mobilidade urbana. “No geral, a população de baixa renda é quem faz uso do transporte público. No atual modelo de negócio das cidades brasileiras, apenas o financiador das operações é quem paga a tarifa. Precisamos implementar práticas que façam com que essa conta desonere os mais pobres sem que haja uma bitributação. É preciso um estudo de impacto em cada cidade para que as classes média e alta passem também a contribuir”. O assunto será tema de palestra do pesquisador no 2º Fórum Movecidades, que acontece de 2 a 4 de dezembro, em São Paulo.

Aumento de IPTU — Uma das alternativas de captação de recursos defendida pelo pesquisador é a proposta que atualmente corre no legislativo de São Paulo de aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos imóveis localizados no entorno de estações de metrô. “Além disso, existem exemplos fora do Brasil muito bem sucedidos. Na Colômbia parte do arrecadado em impostos com a gasolina é destinado ao transporte coletivo. Já na Inglaterra há um pedágio para pedestres, que funciona como subsídio. E na França existe uma contribuição na folha de pagamento dos trabalhadores com o mesmo próposito. Existem uma série de instrumentos para colocar em prática alternativas de financiamento da operação, basta fazê-lo”, destaca.

Em grande parte do território nacional o transporte coletivo é custeado totalmente por meio do que é arrecadado com as tarifas. Segundo Carvalho, apenas São Paulo e Brasília têm políticas representativas de subsídio baseadas no repasse de verbas do orçamento municipal. “Depois das manifestações de 2013 ficou claro que o brasileiro não quer mais pagar caro por transporte de má qualidade. Por isso discutir alternativas de captação de recursos tornou-se tão fundamental. A conta não pode continuar sendo paga apenas pelo mais pobre”, finaliza.