Palestra e lançamento do livro “PEC das Domésticas”

A PEC das Domésticas é tema de palestra realizada pelo especialista Mario Avelino, presidente Doméstica Legal, no dia 19 de novembro(quinta-feira), às 19 horas, no auditório da Facha, Rua Muniz Barreto, 51, em Botafogo, Rio de Janeiro(RJ). A palestra abordará tudo o que os patrões e os empregados devem saber sobre a nova legislação do setor, desde a regulamentação através da lei complementar 150 de 01/06/2015. O evento é aberto ao público.

Logo após a palestra, Mario Avelino lança seu livro "PEC das Domésticas—novos direitos e deveres dos patrões e empregados", um guia que aborda temas como INSS, FGTS, 13º salário, férias, salário família, seguro desemprego, jornada de trabalho, horas extras, adicional noturno, banco de horas, custos do empregador doméstico e muito mais. A publicação orienta também diaristas e contratantes de diaristas sobre seus direitos e deveres. A obra ainda ajuda o empregador a esclarecer suas principais dúvidas expondo as perguntas e respostas mais frequentes identificadas no dia a dia pela empresa Doméstica Legal , há 11 anos atuando no mercado como o departamento pessoal do empregador doméstico. Complementa a publicação um bônus de 61 modelos de documentos para serem utilizados na rotina do emprego doméstico. Alguns deles são: contratos de trabalho, termos de acordos, folha de ponto, recibos e carta de demissão.