A Expansão da fronteira monocultura da cana e a mecanização x mecanismos compensatórios

Cerca de 180 pesquisadores participaram de um workshop no Instituto de Botânica, em São Paulo, se propondo a traçar um mapa que indique as áreas prioritárias para ações de conservação e de restauração da biodiversidade em território paulista.

Este é um momento bastante crítico, afinal diversas novas usinas de cana-de-açúcar estão em acelerado processo de aprovação para a instalação e inicio de operação no estado. Em contrapartida, os movimentos ambientalistas tem feito pressão para que o governo do estado e o Governo federal contribuam para que se elabore um mapa integral de áreas prioritárias e vincule os respectivos licenciamentos à verbas compensatórias advindas das novas usinas. Para que se possa definir onde investir, este grupo de pesquisadores ligados à ESAQ-USP estão “correndo contra o tempo” para delimitar estas áreas de preservação permanente ou mesmo, que tenham de ser restauradas

A criação de novas usinas assim como a vertiginosa expansão da cultura de cana de açúcar é um fato irreversível, Teme-se nova sanha de desmatamentos desordenados e devastadores, resta pouco para destruir, apenas 13% das áreas florestais ainda existem, principalmente no estado de São Paulo

Existe um mecanismo da legislação brasileira, chamado reserva legal, que determina a destinação de 20% das propriedades particulares para atividades de produção menos impactantes. Embora exijam espécies nativas e não seja permitido o corte raso, essas áreas permitem, por exemplo, a criação de áreas de manejo florestal.

Exemplificando um exemplo de compensação seria a oriunda pela expansão e pela implantação de novas usinas de cana-de-açúcar terão que considerar, por exemplo, os impactos proporcionais por cada ano de ano da lavoura de cana para os pequenos produtores, que acabarão ficando com o ônus da recuperação.

As usinas deveriam ser obrigadas a cumprir a lei tambem em relação a seus cortadores de cana que estão trabalhado em sua grande maioria em condições adversas e passam a ficar desempregados quando a usina adota a mecanização como forma de produção. Neste caso os mesmos mecanismos compensatórios tambem deveriam existir através da implantação e o incremento de programas de capacitação destes trabalhadores que acabam sendo as maiores vitimas do avanço das colheitadeiras.

Cada maquina colheitadeira já desemprega mais de 87 trabalhadores e já fazem 35% do serviço em São Paulo, já ocupando o lugar de 250 mil lavradores, segundo dados da ÚNICA. Da forma que vem sendo feito, sem as Usinas sequer oferecerem algum tipo de opção, capacitação e ou treinamento para estes trabalhadores, poderá se esperar mais um caos social, através de um novo êxodo rural muito mais intenso e rápido do que ocorreu nos anos 60 e 70. Como a maioria não vai querer voltar para seus níveis de rendimento anteriores, nem boa patê dos migrantes vão quere retornar às suas cidades no Norte e Nordeste, permanecerão no Sudeste, em busca de empregos melhores. A imensa maioria acabará engordando os cinturões periféricos das pequenas e médios municípios paulistanos, onde desses desempregados acabarão sem nenhuma perspectivas, para amais uma fator de exclusão social e provavelmente acabarão na marginalidade. Boa parte mal sabe ler ou estão com a saúde precarizada pelo árduo trabalho repetitivo que são obrigados a ter nas lavouras de cana.

Uma das melhores opções para uso de mecanismos compensatórios já teria respaldo na Lei 4.870/65, que se refere, entre outros parâmetros, à criação de instrumentos de formação e capacitação dos cortadores que eventualmente não sejam aproveitados pela implantação das maquinas colheitadeiras, no avanço da mecanização da lavoura da cana paulista (onde a mecanização avança mais rápido, tornando-se total ate 2025).

Esta é uma das possibilidades que deveriam ser seriamente consideradas pelas entidades representantes dos usineiros e principalmente, pelos respectivos governos. Estes poderiam criar convênios com ONGs, Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Entidades acadêmicas para que estes assumam logisticamente a criação e incremento de cursos de formação e capacitação direcionados para estes trabalhadores. Estes cursos poderiam ser financiados / viabilizados por um fundo criado com base na arrecadação de recursos pagos pelas usinas, com base na Lei 4.870/65 (PAS) e administrado em convênio fiscalizatório conjunto pelo MPF, MT e as respectivas entidades cadastradas. Ou seja, há recursos mais do que suficientes e formas de evitar mais esta grande tragédia anunciada.

. Por: Denise de Mattos Gaudard é Consultora de gestão Consultora de Gestão Empresarial e Socioambiental, sediada no Rio de janeiro. Coordenadora e Pesquisadora da Ong AÇUCAR-ÉTICO (http://www.sucre-ethique.org/-Quem-somos), com foco na pesquisa sobre as relações sociais, ambientais e trabalhistas entre cortadores de cana e as usinas do setor sucroalcooleiro. Participa de outros projetos que viabiliza a implantação da gestão de resíduos conjugado com coleta seletiva de óleo vegetal usado feita por associações e ou cooperativas de catadores urbanos (junto a prefeituras e entidades parceiras). Escreve artigos sobre Mercado Créditos de Carbono, MDL e afins no Portal CONPET - PETROBRAS/MME e em varias outras mídias nacionais, eletrônicas e escritas.