Suprema Corte Argentina manda bancos devolverem dólares congelados em 2002

Depois de cinco anos de disputas, a Suprema Corte de Justiça da Argentina ordenou dia 27 de dezembro, que os bancos do país devolvam todos os depósitos em dólares que foram congelados durante a crise econômica do início de 2002.

Os correntistas irão receber em pesos o valor equivalente ao que mantinham em dólares em suas contas na época. Essa decisão não agradou aos correntistas, que queriam receber os valores em dólar.

O tribunal estabeleceu uma equação na qual os correntistas irão receber 1,40 peso para cada dólar, mais a aplicação de um índice que reflete a inflação e uma taxa de de juros de 4% ao ano. Isso significa que os investidores deverão receber cerca de três pesos por cada dólar, conforma a atual cotação da moeda americana.

Em sua decisão, a Suprema Corte de Justiça ratificou a constitucionalidade das medidas tomadas pelo governo durante a crise econômica, a pior da história argentina.

Crise - Na época, o governo congelou depósitos em dólar e depois converteu essas contas para pesos.

Até a crise, a moeda argentina estava atrelada ao dólar, no valor de US$ 1 para 1 peso. Com a crise, o peso argentino entrou em declínio, chegando a 3 pesos por US$ 1. Os correntistas perderam dois terços de seu dinheiro.

A ação do governo englobou um total de US$ 46 bilhões em contas correntes e cadernetas de poupança, cuja movimentação já havia sido restringida no final de 2001. O objetivo era evitar a fuga de capitais do sistema financeiro.

A medida provocou violentas manifestações nas ruas. Desde então, cerca de 50 mil correntistas brigavam na Justiça para reaver os valores.

Segundo a Suprema Corte, a decisão busca proteger os direitos de propriedade e ajudar o país a encontrar a paz social.

Muitos correntistas, no entanto, afirmam que a decisão não faz nada para compensar os cinco anos em que não tiveram acesso a suas contas.

A Suprema Corte afirmou que a decisão só beneficia aqueles correntistas que ingressaram com ações na Justiça.