Regras fiscais no Brasil e no mundo são tema de seminário

Evento em Brasília terá a presença do ministro do Planejamento, além de economistas do Ipea, FGV, FMI e Tesouro Nacional.

Com o objetivo de realizar um balanço da trajetória da institucionalidade brasileira sobre metas fiscais à luz do debate internacional recente, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realiza no dia 17 de dezembro(quinta-feira), às 14 horas, na sede do Ipea, em Brasília(DF). A nova geração de regras fiscais: a experiência internacional e o caso brasileiro. O evento ocorrerá na a partir das 14h. O ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, fará o discurso de abertura dos trabalhos.

Dividido em duas mesas, o seminário contará com um primeiro debate sobre a experiência internacional na geração de regras fiscais. Coordenado por Vagner Ardeo, vice-diretor do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV), a discussão terá a participação de Xavier Debrun, vice-chefe da Divisão de Política Fiscal e Acompanhamento do Fundo Monetário Internacional (FMI), e de Sérgio Gobetti, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

Na segunda mesa, o foco será na experiência brasileira, com a presença de Esther Dweck, secretária de orçamento Federal do Ministério do Planejamento, e José Roberto Afonso, pesquisador do IBRE/FGV. Cláudio Hamilton Matos dos Santos, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, será o mediador. A mesa de encerramento, por sua vez, terá a participação do secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.

Os interessados devem fazer sua inscrição enviando e-mail para [email protected] com o nome completo, telefone para contato e instituição à qual tem vínculo.

Contexto —Com o advento da crise mundial, diversos países centrais flexibilizaram e/ou descumpriram suas metas fiscais. Esses países adotaram novas regras fiscais objetivando a combinação da sustentabilidade fiscal com uma maior flexibilidade para lidar com choques macroeconômicos adversos. No Brasil, há 15 anos existe um regime fiscal com desafios e conquistas em sua trajetória. Há, assim, a necessidade de se fazer um balanço desse regime à luz da experiência e debate internacional sobre o tema.