Menores impostos incentivam o turismo

Lugares onde existe menor tributação sempre atraem um grande público para compras. Duas regiões podem ser citadas: a Zona Franca de Manaus e o Paraguai. A Zona Franca de Manaus oferece a possibilidade de aquisição de produtos no maior parque de importados do Brasil, com preços normalmente mais baixos que os praticados em outros centros comerciais do país, chegando a despencar em determinados produtos, como é o caso da geladeira side-by-side, dos telões e dos aparelhos de som, por exemplo. O Paraguai praticamente eliminou os impostos de importação em algumas cidades da fronteira, tornando os preços muito atraentes. Mesmo sem ultrapassar a cota de 300 dólares, uma família de turistas pode passar vários dias na fronteira, conhecer as Cataratas do Iguaçu, Itaipu e outros atrativos, e voltar para casa com a viagem paga pela diferença de preços nos artigos de consumo que trouxer na bagagem.

Além desses dois exemplos, existem outros tipos de turismos nas fronteiras do Brasil com os seus vizinhos e nas fronteiras México/EUA e Portugal/Espanha que têm, como um de seus atrativos, os baixos preços de seus produtos que ajudam o turista a fazer bons negócios:

- Brasil/Paraguai: moradores de Mato Grosso do Sul estão preferindo atravessar a linha internacional para adquirir carne de gado mais barata em território paraguaio. Enquanto o preço da carne no Mato Grosso é praticamente o mesmo dos grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro, no país vizinho a carne é 35% mais barata.

- Brasil/Argentina, Brasil/Venezuela e Brasil/Bolívia: diferenças de preço entre o diesel comercializado na Argentina e no Brasil têm motivado motoristas brasileiros a abastecer no país vizinho para obter uma boa economia. Eles acabam se beneficiando dos baixos preços dos combustíveis nos postos de abastecimento da Argentina em relação aos preços cobrados no Brasil, lucrando até R$ 200 para encher o tanque. O litro do diesel e da gasolina são vendidos 30% mais barato por conta da valorização do Real e da menor carga tributária. Na Bolívia, a gasolina custa a metade do preço da brasileira e na Venezuela equivale a apenas 30% do preço cobrado pelo combustível no Brasil.

- EUA/México: mais de um milhão de pessoas do Arizona (EUA) não têm seguro de saúde. E o número é ainda maior no que diz respeito ao seguro dental. Por esta razão, todos os anos, é cada vez maior o número de norte-americanos que atravessam a fronteira em direção ao México, motivados pelos baixos preços praticados: um quarto daquele cobrado pelos dentistas norte-americanos. A diferença de preços tem uma justificação simples: menos impostos.

- Portugal/Espanha: Portugal perdeu para a Espanha, no ano passado, um total de 136,4 milhões de litros de combustível, o equivalente a 146,8 milhões de euros (R$ 402,67 milhões), por causa da diferença dos preços. O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em Portugal para a gasolina é 45% mais elevado do que na Espanha e, no caso do óleo diesel, o preço é 21% maior. Levando em consideração o efeito do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) sobre o ISP, cuja taxa é de 21% em Portugal e 16% na Espanha, essa diferença sobe para 48% no caso da gasolina e 28% no diesel. A carga fiscal representa, em Portugal, 62% do preço médio da gasolina para venda ao público (uma das tributações mais caras no mundo), ficando em 54% na Espanha. Em relação ao óleo diesel, o peso dos impostos é de 52% em Portugal e de 47% na Espanha. Isso faz com que o preço da gasolina em Portugal fique por 28 centavos de euro mais caro do que na Espanha e, o do óleo diesel, 11 centavos de euro mais caro. A diferença de preço também ocorre no botijão de gás butano (uso doméstico), que chega a ser de quase cinco euros. Petróleo e seus derivados não são casos únicos. Medicamentos já levam muitos portugueses além-fronteiras, pois o preço é mais baixo na Espanha do que em Portugal (15% a menos), contribuindo para uma visita a território espanhol, onde a compra de fármacos que não necessitam de receita médica é habitual.

. Por: Marcos Crivelaro, professor PhD da FIAP - Faculdade de Informática e Administração Paulista e da Faculdade Módulo, especialista em matemática financeira e consultor em finanças.