Nova norma de contabilização de arrendamentos traz transparência adicional ao balanço patrimonial, diz a KPMG

A nova norma de contabilização de arrendamentos, IFRS 16, publicada hoje pelo International Accounting Standard Board (IASB) requer que as companhias tragam a maioria dos seus arrendamentos para o balanço patrimonial, reconhecendo novos ativos e passivos. De acordo com a KPMG, tal ação traz transparência adicional ao balanço patrimonial, já que, atualmente, muitos analistas ajustam as demonstrações financeiras para refletir as transações de arrendamentos que as empresas mantêm fora do balanço patrimonial.

"Todas as empresas que arrendam ativos significativos para uso em seus negócios poderão notar um aumento nos ativos e passivos reportados. Isso afetará vários ramos de atividade, desde companhias aéreas que arrendam aeronaves até varejistas que arrendam lojas. Quanto maior a carteira de arrendamentos, maior o impacto sobre as principais métricas financeiras", comenta o sócio da área de práticas profissionais da KPMG, Ramon Jubels.

Atualmente as empresas são requeridas divulgar detalhes de seus arrendamentos fora do balanço nas notas explicativas e analistas utilizam essa informação para ajustar as demonstrações financeiras publicadas em suas análises. Jubels acrescentou: "A contabilização atual de arrendamentos requer que os usuários das demonstrações financeiras ajustem suas análises para incluir arrendamentos que estão divulgados fora do balanço. A principal mudança será o aumento na transparência e na comparabilidade. Pela primeira vez, analistas poderão visualizar a avaliação das companhias a respeito de suas obrigações de arrendamentos, calculadas através de uma metodologia única que terá que ser seguida por todas as empresas que preparam e divulgam informações de acordo com o IFRS".

Os impactos não se limitam ao balanço patrimonial. Também existem mudanças na contabilização ao longo da vida do arrendamento. Em particular, como consequência das despesas financeiras calculadas sobre o passivo, companhias irão registrar despesas maiores no início do prazo do arrendamento para a maioria dos contratos mesmo quando os pagamentos são constantes. Adicionalmente, a norma introduz uma linha divisória clara entre os arrendamentos e contratos de serviço – os contratos de arrendamento serão trazidos para dentro do balanço patrimonial, enquanto os de serviços permanecerão fora.

Antes da entrada em vigor da nova norma, que será a partir de janeiro de 2019, as empresas precisarão coletar dados significativos sobre os seus arrendamentos e realizar novas estimativas e cálculos que precisarão ser atualizados periodicamente. "A aplicação dos novos requerimentos é menos complexa e menos cara do que a aplicação das propostas anteriores do IASB. Todavia, haverá um custo para a sua aplicação. Para algumas empresas, o principal desafio será a coleta dos dados requeridos. Para outras, irão predominar questões que demandam maior julgamento, como por exemplo, a identificação de quais transações contêm arrendamentos", analisa Jubels.

Apesar das mudanças não impactarem diretamente os fluxos de caixa, dada sua escala, a KPMG espera que as empresas tenham uma forte necessidade de entender a dimensão dos passivos de arrendamento decorrentes de transações que realizadas entre hoje e 2019. "Ninguém quer ver a contabilidade guiar os modelos empresariais – o rabo não deve balançar o cachorro. Mas caso as consequências contábeis façam parte do conjunto de considerações quando uma entidade está considerando efetuar um negócio, então a conclusão pode mudar. Por exemplo, essa norma acaba com o “sale-and-leaseback” como uma proposta de financiamento fora do balanço patrimonial,", acrescenta o sócio da KPMG.

Alguns dos principais impactos ainda não podem ser quantificados. Jubels continuou: "As companhias não terão o cenário completo da situação até que outros órgãos contábeis e regulatórios tenham dado respostas. Por exemplo, a nova contabilização pode levar a mudanças no tratamento fiscal de arrendamentos. Outra questão-chave para o setor financeiro é como os reguladores tratarão os novos ativos e passivos para fins de capital regulatório".

O Financial Accounting Standards Board (FASB) também publicará em breve uma nova norma sobre a contabilização de arrendamentos. Embora o IASB e o FASB tenham trabalhado em conjunto sobre a contabilização de arrendamentos, as suas normas finais apresentam diferentes modelos contábeis para os arrendatários. "É irônico que o resultado desse projeto de convergência que ocorre há tanto tempo resultará em divergência na contabilização referente a arrendamentos similares. As novas normas IFRS e US GAAP introduzirão diferenças no perfil e na apresentação de despesas anuais de arrendamentos que não existe na norma atual, reduzindo assim a comparabilidade entre as duas maiores estruturas conceituais contábeis", conclui Jubels. | kpmg.com/BR.