Nossa primavera

Ninguém ousa negar que a nação brasileira se em contra dividida e perplexa. Nossa representação política nunca foi tão inautêntica. A voz das ruas não é a voz das instituições. Porém, o medo é comum ao homem trabalhador, empresário, profissional liberal e, também, aos políticos. Medo de uma viagem sem volta.

Há razões de sobra para que medre entre nós o pior dos sentimentos. Economia em frangalhos, governo desbussolado e estrutura básica de país pobre, como sempre foi. Sob essas nuvens, é natural parecer que as coisas caiam aos pedaços, não há centro que as segure, como disse o poeta irlandês Yeats. A prosseguir-se nesse preocupante estado de coisas, nossos horizontes nunca foram tão enevoados.

Entretanto, o homem é um ser operador de coisas inesperadas que, por vezes, são chamadas de milagres ou de descalabros, em conformidade com bons ou maus resultados. Sob tal perspectiva é preciso que o povo não se entregue. Seres humanos de todas as idades têm de agir por meio de relacionamentos criativos e positivos. A grande maioria sonha com uma saída salutar, salvo grupos obnubilados por estreitos ideológicos ou absolutamente ignorantes do vínculo entre indivíduo e sociedade.

O governo do país insiste em comprometer no mal nosso futuro. Compreende-se. O PT é um partido quantitativamente expressivo (partido de massas) e a maioria de seus militantes, antes "explorados" pelo sistema, converteram-se em servidores públicos, bem remunerados e sem pressões funcionais. O melhor dos mundos possíveis, sobretudo para ex-proletários ou até mesmo "lumpens".

Ocorre que a maioria é massacrante, em cotejo com esse Partido Político que a cada dia perde boa parte de seus adeptos de boa fé. Não valem as eleições passadas para aferir-se a vontade do povo brasileiro, consideradas as circunstâncias de campanha; importantes são as pesquisas atuais, as quais que dão conta de um governo quase que absolutamente repudiado.

Tal maioria, ciente de desastre iminente, é que decidirá nosso destino. Parte dela foi às ruas, sem metas. Deliberadamente infiltrada por bandos violentos, famílias inteiras recuaram para seus casulos seguros. Ocorre que todos esses fatos se encontram no prólogo de um poema histórico que será marcado pela tragédia, se antes disso as forças condutoras da vida humana sobre a terra, inteligências construtoras presentes também no Brasil, não a salvarem.

Essa tragédia, que pensamos ser evitável, deverá eclodir em no máximo meio ano, quando as consequências da falta de emprego e renda gerarem turbilhões de humanos em torvelinhos destrutivos, a partir das grandes capitais, fenômeno que já verificamos em nossa história não muito distante. A partir daí, tudo será muito mais difícil.

Nosso bom destino está nas mãos dessa ampla maioria do povo brasileiro, que tome as rédeas da história. Na volta das grandes e pacíficas passeatas, com uma bandeira muito clara: a construção de uma nova assembleia nacional constituinte, exclusiva, livre e soberana. Se essa palavra de ordem ganhar corpo, não haverá político capaz de enfrentá-la ou contorná-la com a habilidade costumeira.

Na formulação de uma nova Constituição, estarão imbricados todos os temas específicos que, isoladamente, a nada conduzirão. Trata-se de uma reforma do todo. A Constituição de 1988 - gloriosa cidadã- já deu o que tinha de dar. Estão aí às emendas - parlamentares e não do povo - a comprová-lo. No âmbito de um poder constituinte dessa natureza, tudo, absolutamente tudo, poderá ser analisado e deliberado. Mais: é um erro, provavelmente emergente da experiência norte americana, de elaboração de constituição rígida. As constituições devem ser flexíveis, porque flexíveis são nossos tempos.

Poder político e constituição duradouras são ideias reacionárias, próprias de um mundo imóvel. A revolução científica, cultural e tecnológica, exigem mudanças constantes. Enquanto vige uma constituição rígida, a segurança jurídica é decorrência de sua observância. Necessária nova lei das leis, homens, corporações, empresas, todo o mundo privado deve se acomodar às novas regras. Um dos maiores enganos jurídicos dos tempos atuais é a propalada "segurança jurídica"; não raro, implicam na preservação de atos de corrupção, atos ilícitos. É preciso que o termo segurança jurídica dê lugar à "segurança do lícito". Perder, alguém, o que conquistou por vias tortas, não pode ser considerado como agressão ao princípio da segurança jurídica, como vemos acontecer nesta quadra do Estado de Direito Democrático brasileiro.

Os juristas, principalmente os eminentes Ministros do Supremo Tribunal Federal, têm um importante papel a propor em torno da necessidade imediata de uma nova Constituição. Sabem muito bem que é a forma civilizada de se promover uma revolução, antes marcada pela violência. E, obviamente, a mídia, formadora das opiniões. E instaurar-se imperiosa primavera brasileira, que não seja como outras, cujas plantas belas, porém frágeis, desapareceram ao primeiro aguaceiro da estação.

. Por: Amadeu Garrido de Paula, é um renomado jurista brasileiro com uma visão bastante crítica sobre política, assunto internacionais, temas da atualidade em geral. Além disso, tem um veio poético, é o autor do livro “Universo Invisível”, uma publicação que reúne poesias e contos sobre arte, cultura, política, filosofia, entre outros assuntos, todos os poemas são ilustrados. O livro está a venda no site da livraria Cultura [http://www.livrariacultura.com.br/p/universo-invisivel-46024299 ]e nas livrarias Nobel Santana e Nobel Santo André.