Sócio de Souza e Velludo Salvador Advogados é o novo presidente do (CNPCP)

O advogado Alamiro Velludo Salvador Netto foi designado como o novo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão máximo da execução penal no Brasil e vinculado ao Ministério da Justiça. A indicação foi publicada por meio da Portaria no 32, de 14 de janeiro de 2016, no Diário Oficial da União, de autoria do ministro José Eduardo Cardozo.

Dentre as funções do Conselho estão a formulação da política criminal brasileira a respeito das normas penais e processuais penais, o acompanhamento e fiscalização da execução penal, a contribuição com a administração da justiça, a elaboração da minuta do decreto anual de indulto, além de diversas outras.

Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária desde 2012 e agora seu presidente, Alamiro Velludo Salvador Netto é sócio de Souza e Velludo Salvador Advogados e Professor Livre-Docente de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Doutor e Mestre em Direito Penal pela mesma universidade, pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e pesquisador visitante na Faculdade de Bolonha e na Faculdade Pompeu Fabra em Barcelona. É autor de inúmeras obras jurídicas, tais como Tipicidade penal e sociedade de risco (Quartier Latin), Direito Penal e Propriedade Privada (Atlas) e co-autor de Comentários à lei de crimes ambientais, Comentários à lei das contravenções penais (Quartier Latin). Assina também a co-autoria de Legislação Penal Especial v.2, da editora Saraiva.