A reunião do Conselhão e as perspectivas para a construção civil

A economia brasileira está passando por momentos de incerteza, insegurança, corrupção, aumento da taxa de juros, restrição do crédito e endividamento da população. Os analistas dizem que o país somente voltará a crescer em 2017, e que o pior ainda está por vir no ano de 2016, dizem que o principal problema não está na oferta de crédito, mas na demanda, pois ninguém quer se endividar nesse momento de crise.

Porém, a economia do país não mostra sinais que irá retornar seu crescimento.

Gigantes empresas do setor da construção civil, que foram responsáveis pelo crescimento da econômica do país estão sendo investigadas por participação em esquemas de corrupção, seus presidentes e diretores estão presos.

O país está à beira do colapso.

E a grande pergunta que os empresários do ramo da construção civil se fazem é: quando o governo federal tomará medidas para fomentar a atividade do setor, setor que mais emprega no nosso país?

Esse dia demorou mas chegou após um ano e meio desde sua última reunião (junho/2014), a presidente Dilma Roussef comandou a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômica, o “Conselhão” que é composta por 92 integrantes, que representam empresários, movimentos sociais, sindicatos e a sociedade civil.

As principais medidas para o país voltar a crescer foram anunciadas ontem com a injeção de R$ 83 bilhões, as linhas de crédito anunciadas foram: R$ 10 bilhões para pré-custeio da safra agrícola 2016/2017, R$ 10 bilhões em recursos do FGTS para instituições financeiras contratarem novas operações de crédito; R$ 22 bilhões em recursos do FI–FGTS (fundo de investimento do FGTS) em crédito para operações de infraestrutura, R$ 5 bilhões do BNDES para capital de giro para as micro e pequenas empresas, R$ 4 bilhões em linhas de pré embarque para exportações via BNDES, R$ 15 bilhões do BNDES para refinanciamento das operações que estão vencendo do PSI e do Finame com taxas de mercado, sem subsídio.

Para a construção civil serão liberados ao total R$ 32 bilhões), sendo R$ 10 bilhões em recursos do FGTS, para instituições financeiras contratarem novas operações de crédito e R$ 22 bilhões em recursos do FI–FGTS (fundo de investimento do FGTS) em crédito para operações de infraestrutura.

A aposta do governo federal no setor ao injetar o recurso, tem como principal motivo a capacidade que o setor tem de responder as dificuldades econômicas imediatamente, possibilitando – o que se espera – que o país volte a crescer.

O setor da construção civil é o setor que mais emprega no país, aumentando significativamente o consumo, logo sob os argumentos do governo, o empregando tendo renda tem capacidade para adquirir mais, e movimentar a economia, aumentando o que pode se chamar de circulação do dinheiro.

Outra medida anunciada e que o governo busca alternativas para que as empresas pleiteiem recursos antes mesmo de vencerem os leilões, o que reduziria o tempo de análise dos projetos e a liberação dos recursos, desburocratizando um procedimento que leva três anos para um ano.

Entretanto, os especialistas dizem que as medidas não surtiram efeitos, pois segundo eles existe grande volume de crédito nos bancos, contudo, as pessoas não estão à procura de crédito por já estarem endividadas.

De qualquer forma, se as medidas darão ou não certo só o tempo que permitirá dizer. O fato é que a presidente e o governo acreditam que a construção civil é o setor que mais precisa de incentivo para superar a crise econômica e voltar a fomentar a economia e o crescimento do país.

Diante das novas medidas, o empresário da construção civil pode acreditar em uma luz no final do túnel e readequar os projetos que tem para o ano de 2016, com a cautela que se faz necessária no momento econômico pelo qual o país está passando.

Até então dominada pelas gigantes do setor (investigadas por corrupção), as obras públicas podem ser um caminho para superar a crise econômica, para o médio empresário que até então não tinha a possibilidade de participar. O caminho a ser perseguido pelos empresários deve ser o de adequar-se e unir esforços para entrar nesse mercado possível, mas limitado para algumas empresas.

Assim, com as medidas propostas pelo governo, é necessário, ao menos, em um primeiro momento, confiar e acreditar nelas, olhar de uma forma otimista as medidas de incentivo apresentados, porque de forma contrária o país não terá forçar para voltar a crescer.

. Por: Pedro Henrique Picco, advogado e coordenador do Task Force Construção Civil e Terceirização do escritório A. Augusto Grellert Advogados Associados e especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UniCuritiba.