Rio de Janeiro é pioneiro na comercialização de alimentos orgânicos

Cultivados de forma sustentável, produtos da agricultura familiar são certificados de acordo com parâmetros do Ministério da Agricultura.

Os produtos orgânicos estão cada vez mais presentes na alimentação, seja em refeições caseiras ou nos cardápios de restaurantes. Nos últimos dez anos, a venda mundial de orgânicos cresceu 157%, segundo relatório sobre tendências na agricultura global realizado pelo Instituto de Pesquisa em Agricultura Orgânica (FiBL) e pela Federação Internacional de Movimentos pela Agricultura Orgânica (Ifoam).

Pioneiro na comercialização de orgânicos cultivados pela agricultura familiar, o estado do Rio de Janeiro foi o berço da primeira feira de alimentos produzidos de forma sustentável do país, que surgiu há 30 anos, em Nova Friburgo, na Serra Fluminense. Além de estimular o consumo desses produtos em todo seu território, o estado prioriza a garantia das características de sua produção orgânica. O controle da qualidade de produtos sem pesticidas e fertilizantes produzidos no Rio é feito pela Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (Abio), entidade certificadora dos produtos orgânicos no estado.

Parceira da Pesagro-Rio, empresa vinculada à secretaria estadual de Agricultura, a Abio adota o Sistema Participativo de Garantia (SPG), modalidade de certificação que se caracteriza pela responsabilidade solidária entre produtores e consumidores para garantir a qualidade orgânica. Os produtores integrantes do sistema recebem da associação um Atestado de Conformidade Orgânica, com validade de um ano.

Essa certificação, baseada na participação e melhoria constante dos processos de produção e comercialização, representa um diferencial para os agricultores familiares orgânicos, aumentando a confiabilidade de todo o processo. Um dos mecanismos de controle é a possibilidade de o consumidor exigir a apresentação do documento na hora da compra.

Atualmente, existem 25 grupos do SPG-Abio no estado do Rio, com 350 agricultores orgânicos cadastrados. Todos os produtores que comercializam orgânicos nas feiras devem deixar expostos seus certificados, para que os consumidores tenham a garantia de que os alimentos foram produzidos em conformidade com a agricultura orgânica.

Certificações garantem qualidade — Além do SPG, outra modalidade de certificação é o Organismo de Controle Social (OCS). Trata-se de uma organização formada por grupo, associação ou cooperativa de agricultores familiares, cadastrados em um órgão fiscalizador, que é responsável pela emissão da Declaração de Cadastro. Esse documento também deve estar em local visível nas feiras de orgânicos.

No caso de produtos embalados, o mecanismo de controle mais comum é o selo identificador de produtos orgânicos, emitido pelo Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SisOrg) e impresso nas embalagens. Criado há cinco anos, o sistema é administrado por certificadoras credenciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do governo federal brasileiro

Em todas as modalidades, a certificação somente é concedida para organizações ou grupos produtivos que seguem integralmente os parâmetros da agricultura orgânica, sem a inserção de agrotóxicos, transgênicos, adubos químicos, fertilizantes ou quaisquer materiais sintéticos, além do destaque para o uso sustentável dos recursos naturais.

A tecnologia na “feira” — Um dos caminhos para aproximar ainda mais os consumidores e os produtores de orgânicos é a aposta em tecnologia. O QR Code (código de barras de leitura ótica, que pode ser lido rapidamente pelos celulares) vem sendo usado para repassar informações sobre a origem dos produtos.

Essa novidade vem sendo testada no Circuito de Feiras Orgânicas da cidade do Rio de Janeiro, coordenado pela Abio. O QR Code também ajuda na disseminação de informações sobre a qualidade dos produtos, bem como na divulgação da produção orgânica fluminense.

Incentivo à produção orgânica — A Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Programa Rio Rural, e em conjunto com as empresas vinculadas Emater-Rio e Pesagro-Rio, incentiva desde 2007 os agricultores orgânicos cadastrados no Ministério da Agricultura de diversas formas. Entre elas, aportes financeiros como recurso não reembolsável para adoção de práticas sustentáveis e formação em agroecologia de técnicos e agricultores, para resolução dos gargalos técnicos e sociais na condução dos agroecossistemas.

A Pesagro-Rio, a Abio e o Núcleo de Pesquisa Participativa do Rio Rural realizam, constantemente, trabalhos de capacitação de facilitadores e produtores, com o objetivo de levar mais informações aos consumidores sobre a produção de orgânicos no Rio e a qualidade dos produtos.

Não existem hoje estatísticas oficiais do Ministério da Agricultura sobre o volume de orgânicos produzidos e comercializados no país, porém, segundo o Organics Brasil, programa ligado à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), esse segmento vem crescendo no Brasil a uma taxa de quase 40% ao ano – índice bem superior às médias registradas nos Estados Unidos e na Alemanha, dois dos maiores mercados de orgânicos do mundo, onde essa cadeia produtiva já está bastante consolidada.