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16/02/2016 - 07:54

Teorias da Conduta – Antecedentes, Tendências e Impasses


A intenção da obra Teorias da Conduta — Antecedentes, Tendências e Impasses, lançamento da Editora Revan, é tornar mais acessível e mais clara a discussão sobre as teorias da conduta no Direito Penal. Trata-se de uma antiga discussão que frequentemente chega aos leitores brasileiros de forma tangencial e por citações indiretas. Para poder se levar o debate mais a sério, torna-se imprescindível uma reflexão mais atenciosa sobre o tema.

A discussão central do livro do Prof. Me. Renato Gomes de Araújo Rocha tem por objeto as controvérsias entre o modelo finalista de ação, introduzido no Direito Penal por Hans Welzel, e o modelo comunicativo de ação, desenvolvido na sociologia por Jürgen Habermas. O autor é advogado, mestre em Direito pela UERJ e bacharel em Direito pela UFRJ.

Além da democratização das ideias e do debate, a importância da discussão diz respeito também a concretas questões dogmáticas. Dependendo da posição que se adote, do modelo de conduta incorporado haverá distintas e profundas repercussões sobre toda a teoria do delito –— desde questões envolvendo o tipo até questões sobre a culpabilidade e concurso de agentes.

O leitor tem em mãos uma ambiciosa obra que além de um substancial panorama teórico, oferece uma tese inovadora aos problemas apresentados pelo estado da arte do debate dogmático. Trata-se, portanto, de um livro essencial a quem busca mais do que uma compreensão meramente superficial da teoria do delito.

Autor: Renato Gomes de Araújo Rocha | Editora: Revan | ISBN: 978 85 7106 554-3 | Edição: 1ª edição, 2016 | Idioma: Português | Ano de Edição: 2016 | Preço: R$ 63,00.

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