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08/03/2016 - 07:14

Na democracia o Poder é o Povo

As investigações da Lava-Jato são necessárias e significam um avanço para um país que prioriza o Estado democrático de Direito. No entanto, essa mesma democracia deve ser respeitada quando alguns nomes foram eleitos pelo povo, ou seja, através do voto que é o maior instrumento democrático. Da forma como estão sendo conduzidas as denúncias, na qual as delações premiadas roubam a cena, o Poder está saindo das mãos do legislativo e executivo, caminhando somente para as mãos do judiciário, o que se caracteriza num retrocesso no que diz respeito à democracia.

O que está acontecendo é um direcionamento de todas as decisões para os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Uma enxurrada de denúncias que envolvem diversos nomes e empresas, causando um caos num país que deixou ter agenda, a não ser a guerra política.

Agora, que as investigações chegaram a um dos maiores ícones da política brasileira fica notório a tentativa de espetacularização, causando, inclusive, dúvidas para a grande massa popular. O ex-presidente Lula foi convidado a prestar esclarecimentos por ter sido citado em delações. E, embora a justiça seja igual para todos, o mandado de condução coercitiva foi uma iniciativa excessiva não por ele ser um ex-presidente, mas por não se enquadrar no caso. Só justificaria uma condução desse tipo se, declaradamente, ele já viesse não atendendo a outros pedidos da justiça e/ou polícia. O que parece, mais uma vez, é que os holofotes acabam despertando a vaidade de muitos que acabam politizando o processo.

O próprio procedimento da delação premiada nessa operação tem parecido excessiva, o que correu risco de se tornar um instrumento do próprio infrator. O que é delatado por quem já comprovadamente são culpados pode ser recheado de segundas intenções políticas e pode sobrepor a verdade. Se há indícios que sejam investigados, mas a proporção que tomou parece que ele já foi condenado.

A tentativa da oposição em se aproveitar do caso e voltar a investir no impeachment da presidente, vinculando os fatos é um equívoco, pois nenhum crime pode se estender a outro agente. Essa atitude explicita um oportunismo que não só deixa lado a busca pelo melhor para o país como também deflagra a preocupação em enfrentá-lo em 2018.

Enfim, em meio a tantas informações desencontradas, o que o país precisa é que se tenha cautela e profissionalismo nas investigações e que não esqueçamos que a vontade do povo é majoritária numa democracia.

. Por: Marcos Espínola*, Advogado criminalista.

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