Novo livro debate “ Regulamentação Econômica da Saúde -Constituição de 1988, CMED, Anvisa, ANS e CADE”

Obra produzida pelo advogado Rodrigo Alberto Correia da Silva debate a legislação de controle de preços de medicamentos e planos de saúde no Brasil.

O livro “Regulamentação Econômica da Saúde – Constituição de 1988, CMED, Anvisa, ANS e CADE” será lançado dia 26 de fevereiro (terça-feira),, na Livraria Cultura do Market Place Shopping Center, em São Paulo, pela LCTE Editora, 192 páginas, R$ 42,00, de autoria do advogado Rodrigo Alberto Correia da Silva, sócio do escritório Correia da Silva Advogados, presidente dos Comitês de Saúde da Câmara Britânica de Comércio (BRITCHAM) e da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), advogado de diversas associações de classe e empresas de produtos e serviços de saúde e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Segundo Rodrigo Alberto Correia da Silva, a publicação analisa o controle de preços dos medicamentos e dos planos de saúde no Brasil, bem como a regulamentação de defesa da concorrência , de acordo com as normas da Constituição Federal de 1988. “A análise da constitucionalidade do controle dos preços no setor de saúde foi realizada à luz do sistema jurídico nacional, da avaliação econômica dos mercados e da inter-relação dos objetos estudados para a confecção do livro”, explica.

A obra é recomendada para profissionais de direito, economistas e administradores e profissionais do setor de negócios da saúde. “Resolvi escrever esse livro depois de anos trabalhando e me dedicando ao Direito voltado para negócios em saúde. Percebi que temos uma crise social, pois nem todas as pessoas têm acesso aos medicamentos e planos de saúde que viabilizem tratamentos adequados e também uma restrição ao desenvolvimento do mercado de produtos e serviços de saúde. A ação do Estado é qualitativamente ineficiente e quantitativamente exagerada para as necessidades e anseios do povo brasileiro dificultando a ampliação do acesso a este bem essencial, pois desestimula o dinamismo da iniciativa privada”, afirma.

Evento: Lançamento do livro “Regulamentação Econômica da Saúde – Constituição de 1988, CMED, Anvisa, ANS e CADE”, do advogado Rodrigo Alberto Correia da Silva, dia 26 de fevereiro de 2008, às 19 horas, na Livraria Cultura –Market Place Shopping Center – Av. Dr. Chucri Zaidan, 902, Morumbi, São Paulo.