INPI acumula mais de 900 mil processos à espera de decisão

Dado foi revelado pelo presidente do instituto, Luiz Otávio Pimentel, em palestra na CIC.

Autarquia responsável pela concessão de títulos de propriedade industrial, registro de marcas, desenho industrial e indicação geográfica, entre outros serviços, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) acumula um estoque de mais de 900 mil pedidos para serem examinados. O dado foi revelado pelo presidente do instituto, Luiz Otávio Pimentel, que palestrou na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), no dia 21 de março(segunda-feira). Caso o pedido não se inclua nas modalidades prioritárias, o tempo de espera para a obtenção do registro de patente, por exemplo, pode variar entre nove e 15 anos. Para o pedido de proteção de marca, a fila pode chegar a três anos.

Pimentel afirmou que o INPI, que é vinculado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tem consciência do prejuízo que causa às empresas brasileiras em decorrência desse atraso e que está buscando todas as medidas possíveis para aumentar a produtividade, apesar do corte de 37% sofrido no orçamento no ano passado. Para diminuir esse prazo, o INPI constituiu uma força-tarefa. A meta é quadruplicar a produtividade, a partir do aumento da força de trabalho com a contratação dos aprovados em concurso em 2014. Atualmente, o INPI dispõe de 1.820 cargos de carreira, sendo que a taxa de ocupação é de 52%, ou seja, 952 servidores. “Os pedidos de registro vêm crescendo num ritmo muito grande, por isso precisamos de mais força de trabalho”, argumento o presidente do INPI, ao falar da complexidade do trabalho realizado pelos técnicos. A modernização da gestão e a diminuição dos custos operacionais também estão nas metas do instituto para 2016.

De acordo com as estatísticas apresentadas por Luiz Otávio Pimentel, em 2015 foram depositados 33.043 pedidos de patentes; 158.709 de marcas; 6.039 de desenhos industriais; 1.616 de programas de computador; 1.400 de contratos de tecnologia; 12 de indicação geográfica; e três de topografias de circuito integrado, somando-se aos milhares já em estoque. Em relação aos pedidos de patentes, no ano passado eles foram solicitados por 95 países, sendo que o Brasil responde por 15% desse total. Já os pedidos de proteção de marca foram feitos por 99% países, sendo 82% deles do Brasil.