A crise e o ajuste de contas nas Prefeituras

A crise econômica que o país vem enfrentando nos tempos atuais tem provocado fundadas preocupações entre os gestores municipais, em face, principalmente, de quedas havidas na arrecadação de tributos próprios e no recebimento de transferências do Estado e da União.

Numa das manifestações que têm sido apresentadas por dirigentes da área financeira das prefeituras houve a menção à recente projeção efetuada pelo Banco Central do Brasil, por intermédio do Relatório Fócus, dando conta que o PIB de 2016 poderá amargar um recuo de 3,3%.

De fato, a crise está instalada no país e nem os mais otimistas acreditam numa reversão de curto prazo, fato que, em decorrência do decréscimo da atividade econômica, provoca repercussões negativas nas municipalidades brasileiras pela perda de receitas, afora os problemas sociais como o aumento do desemprego e a redução da renda dos cidadãos, com efeitos, inclusive, nos índices de inadimplência no pagamento de tributos.

Certo é, e isso é incontestável, que a crise não começou agora, pois sinais evidentes vêm sendo sentidos desde o início de 2014, ou seja, a luz amarela está acesa há pelo menos dois anos, razão mais do que suficiente para indicar que os gestores municipais tinham e têm ainda a obrigação de adotar medidas objetivas para o seu enfrentamento.

Só como referência, podemos dizer que o ICMS do Estado de São Paulo registrou, nos últimos dois anos, queda real na sua arrecadação. Considerada a receita registrada em 2015, essa redação chegou a 12% em relação a 2013, ou seja, um alerta severo para os administradores locais sobre o que isso significa e uma indicação de que os ajustes rigorosos devem ser feitos nas contas municipais, em particular a redução de despesas.

Para quem fez e está fazendo o dever de casa desde então, a continuidade do ajuste será menos dolorida, mas, para os demais, há tempo para adoção de medidas corretivas, cabendo a cada localidade identificar, com base num rigoroso diagnóstico a ser realizado, quais decisões devem ser adotadas.

É preciso, todavia, que questões puramente políticas não venham a contaminar esse trabalho.

. Por: José Carlos Polo, economista e consultor da Conam - Consultoria em Administração Municipal| Conam — No mercado há 35 anos, a Conam – Consultoria em Administração Municipal conta com uma equipe de mais de 150 colaboradores e profissionais altamente qualificados. A empresa atende atualmente a mais de 120 entidades governamentais entre Prefeituras, Autarquias, Fundações e Câmaras Municipais nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.