Navegar é preciso

Na atual realidade brasileira, em sintonia com um fenômeno praticamente mundial, pelo menos nos países democráticos, a Medicina se tornou, disparadamente, a profissão que mais riscos oferece aqueles que a exercem.

Para cada 100 médicos brasileiros, sete estão respondendo a processos. No Mato Grosso, essa média salta para 8,5%. No Rio Grande do Sul, a média é quase o dobro, 13,72%. Isso mesmo, para cada 100 médicos gaúchos, quase 14 respondem a processo. E esse é um fenômeno que só tende a crescer, seja pelas condições precárias em que os médicos trabalham, seja pela sobrejornada de trabalho a que são submetidos, seja pelo aumento do nível de exigência do paciente – que já não é mais paciente, mas sim consumidor de serviços de saúde, seja pela facilidade do acesso ao Poder Judiciário. Aliás, todas as relações humanas estão cada vez mais judicializadas.

Nesse novo contexto e nesse novo cenário que se emoldura, o médico precisa se adequar à realidade, ajustar as velas do barco (porque o vento mudou) e adotar medidas de gestão do risco da sua atividade profissional. Não se pode mais fugir, por exemplo, à contratação de um seguro de responsabilidade civil profissional, que nada mais é senão a socialização do risco e a garantia de que o paciente que, eventualmente venha a sofrer um dano corporal, seja justamente compensado, sem comprometer o patrimônio do médico.

Antevendo essa realidade, cujos contornos já se definiam há duas décadas, a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) criou, em 1999, a mais sólida estrutura de gestão do risco da atividade médica e de blindagem jurídica profissional. Em sua última assembleia geral ordinária, realizada em 30 de novembro de 2015, decidiu aquela entidade que já não bastavam a defesa jurídica – judicial e administrativa – altamente especializada e nem a apólice coletiva de responsabilidade civil profissional, pois muitas vezes, juntamente com o processo, uma imprensa despreparada e ávida por notícias que provoquem a comoção popular, ancorada nas recém criadas redes sociais, acabam por comprometer e macular a imagem e a reputação profissionais do médico, construída ao longo de décadas. Os danos, nesses casos, são irreparáveis. E não há seguro que garanta isso.

Em consequência, a Anadem criou, então, aliado ao serviço de defesa e do seguro de responsabilidade civil profissional, o serviço de Gerenciamento de Crise, que consiste numa assessoria de imprensa especializada e um monitoramento de redes sociais, com o propósito de mitigar os danos à imagem e à reputação do médico, sempre que esse se vir envolvido em alguma notícia de comoção popular, decorrente de um dano corporal, material, moral, estético ou existencial que um paciente tenha sofrido durante ou após um tratamento médico a que se submetera. Tal serviço, disponibilizado gratuitamente aos seus associados, é, na verdade, uma complementação ao serviço de Gestão Jurídica dos Riscos Médicos.

São os sinais dos novos tempos. E, porque navegar é preciso, ajuste as velas do barco.

. Por: Dr. Raul Canal, Advogado e presidente da Anadem Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética.[www.anadem.org.br ].