Cresce demanda por franquias em meio à crise no varejo

Se 2015 já foi um ano complicado para o setor varejista, os primeiros meses de 2016 indicam que a retração das vendas deve continuar ainda por um bom tempo. O fato é que o crescente desemprego atrelado ao endividamento dos consumidores e à dificuldade na obtenção de crédito gera um cenário desanimador para o seguimento durante os próximos meses, vez que acaba perdendo espaço para outras atividades econômicas.

Com efeito, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), estima-se que haverá a demissão de aproximadamente 245 mil trabalhadores formais ainda durante 2016. A consequência direta disso é que sem emprego, esses trabalhadores reduzem seu consumo e sem clientela suficiente, muitas lojas também deixam de existir.

Contudo, na contramão da crise econômica que assombra o setor varejista, a busca por franquias tem crescido consideravelmente. Atualmente, esse é um dos mercados que mais ascende no país. De acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor teve um crescimento de 8,3% durante 2015 e a expectativa é que esse número seja ainda maior neste ano.

Esse crescimento é motivado, em parte, pela necessidade. Com o aumento do desemprego e a ausência de perspectivas de recolocação no mercado de trabalho assalariado, diversos outrora trabalhadores formais têm utilizado seus recursos do FGTS para se filiar a alguma rede de franquias.

Além disso, verifica-se que, na prática, o mercado de franquias tem se mantido mais estável economicamente em meio à crise, sendo uma opção mais segura a quem deseja empreender. Dados do SEBRAE corroboram tal informação, os quais indicam que de cada dez empresas que abrem no país, oito encerram as atividades antes de completar cinco anos em funcionamento. No caso das franquias, a cada dez empresas que são abertas, apenas 1,5 encerram as atividades antes de cinco anos.

Apesar de essa ser uma boa solução em meio ao conturbado cenário econômico, é necessário que o empreendedor, antes de investir seu dinheiro em determinada marca, cerque-se de cuidados, que vão desde uma prévia pesquisa sobre o mercado que pretende atuar até uma análise detalhada do perfil do franqueador ao qual se deseja filiar.

Aos interessados em migrar para esse ramo do varejo, é imprescindível o conhecimento de que antes mesmo da assinatura do contrato de franquia, o pretenso franqueado tem o direito de receber, com a antecedência mínima de dez dias, a Circular de Oferta de Franquia (COF), na qual devem constar todas as informações comerciais, financeiras e jurídicas da franquia, a fim de que investidores e interessados possam embasar sua opção por aderir ou não à rede.

Para que todo o processo se dê satisfatoriamente e sem sustos, é altamente recomendável que tanto franqueador quanto franqueado sejam assessorados por uma equipe jurídica especializada no assunto, a fim de que o equilíbrio seja garantido em todas as etapas do trâmite contratual.

Com atenção a todos esses cuidados, não há dúvidas de que o sistema de franquia pode sim ser uma excelente ou até mesmo a melhor oportunidade para aplacar os efeitos da crise no setor de varejo, podendo a médio e longo prazo estimular a retomada das vendas e fomentar o consumo, além de se traduzir em uma via de escape para os problemas que acossam o setor.

. Por: Viviane de Carvalho Lima, advogada tributarista e coordenadora do Task Force de Varejo do Escritório A. Augusto Grellert Advogados Associados.