Especialistas debatem sobre a nova Lei dos Portos na 22ª edição da Intermodal South America

Editada em 2013, lei ainda causa muita polêmica no setor portuário.

A 22ª edição da Intermodal South America — maior evento das Américas para os setores de transporte de cargas, logística e comércio exterior recebeu especialistas do setor portuário para debaterem sobre a nova Lei dos Portos, que mesmo sendo editada em 2013 ainda causa muitas discussões.

Representantes das principais entidades do setor estiveram presentes: Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA); Federação Nacional dos Conferentes de Carga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios (Fenccovib); Federação Nacional dos Estivadores (FNE); Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP) e Federação Nacional dos Portuários (FNP).

De acordo com o secretário executivo da ABTRA, Matheus Miller, esse debate é crucial para buscar uma maior harmonização e um melhor desenvolvimento na relação capital-trabalho dos portos brasileiros. “Em diversos países esse quesito capital-trabalho já está estabelecido. Com isso, o principal motivo para se ter uma discussão em alto nível é exatamente essa visão de mundo, ter uma visão internacional de como os outros países equalizaram essa relação traz ao mercado nacional a oportunidade de se ajeitar as políticas públicas”, afirma.

Para trazer de forma ainda mais clara essa experiência estrangeira, também foi convidado ao evento o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Natan Elkin, especialista em normas internacionais do trabalho. Segundo ele, historicamente, a organização sempre se interessou em proteger os direitos dos trabalhadores portuários e marítimos. “A associação adota normas para promover o trabalho decente e para garantir os direitos do trabalhador. O importante é o diálogo entre as partes, pois quando se encontra um consenso podemos trazer benefícios para a sociedade”, conclui.