CNJ recebe terreno onde será construída sede própria

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu, no dia 10 de maio(terça-feira), a outorga do terreno onde poderá ser construída a futura sede do Conselho. A entrega do terreno, localizado na Asa Norte, em Brasília, foi marcada pela assinatura de um termo entre o presidente do CNJ e o secretário de Patrimônio da União (SPU), Guilherme Estrada Rodrigues, pouco antes do início da 231ª Sessão Ordinária do CNJ.

O terreno onde poderá ser erguida a futura sede própria do CNJ fica à beira do Lago Paranoá, no Setor de Clubes Esportivos Norte, lote 1. A área total é de 83,4 mil m2, com acesso pela via L4 Norte. Da área total do terreno, apenas 70% podem ser ocupados, sendo 30% com edificações (num total de 25 mil m2) e 40% para pavimentação, estacionamento ou áreas descobertas (cerca de 33,3 mil m2). “É um terreno extraordinariamente bem localizado que a SPU nos oferece em termos definitivos para que possamos implantar esse órgão que é o segundo na hierarquia do Poder Judiciário”, disse o ministro Lewandowski. Para o ministro, será muito importante concentrar todas as unidades do CNJ em um único lugar. “Nos momentos de crise, o Poder Judiciário tem sido o esteio do Estado democrático de direito, o trabalho não para, com planos e projetos bem definidos”, disse o ministro Lewandowski.

Planejamento estratégico - O terreno, segundo o termo de entrega do imóvel, poderá ser usado para fins institucionais, como a construção da sede própria, ou para construção de um centro de treinamento ou clube associativo. Ainda de acordo com o termo, o CNJ deverá apresentar plano de trabalho para a promoção de acessibilidade, com início das obras ou intervenções previstas para o período de dois anos a partir da assinatura do documento. “Penso que tenho a autorização do Conselho para cumprimentá-lo pelo presente que dá a todos nós e a futuras gerações quanto ao imóvel para construção da sede definitiva do CNJ, em um trabalho absolutamente incansável na luta pela melhora e eternização dessa instituição que tem apenas 10 anos e se mostra bastante madura”, disse a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça.

No termo, o Conselho também se compromete a adotar um modelo de gestão organizacional e de processos estruturados na implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos naturais, promovendo a sustentabilidade ambiental e socioeconômica na Administração Pública Federal. “O CNJ agora tem se voltado, sem prejuízo da tarefa da Corregedoria Nacional de Justiça, as ações de caráter estrutural e estratégico”, observou o ministro Lewandowski, presidente do órgão.

Sede própria - Com o recebimento do terreno, o CNJ poderá finalmente ganhar uma sede própria. Criado em junho de 2005, com a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, o Conselho já teve sua sede instalada em três locais diferentes da capital federal. Primeiramente, ocupou o Anexo I do Supremo Tribunal Federal. Em seguida, a sede foi transferida para a SEPN 514 Norte, lote 7, bloco B, onde esteve até abril deste ano. Atualmente, ocupa um edifício alugado também na SEPN 514 Norte, porém no lote 9, bloco D. | Tatiane Freire e Luiza Fariello/CNJ.