BNDES assina acordo para desenvolver Indústria de Defesa no Brasil

Documento foi firmado no dia 10 de maio (terça-feira), pelo presidente do Banco, Luciano Coutinho, e pelo ministro da Defesa, Aldo Rebelo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Defesa assinaram nesta terça-feira, 10, Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver uma Base Industrial de Defesa (BID) no País. O documento foi firmado na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, pelo presidente do Banco, Luciano Coutinho, e pelo ministro da Defesa, Aldo Rebelo.

O acordo prevê a formação de um grupo técnico com representantes de ambas as instituições, a fim de elaborar e executar um plano de trabalho contendo propostas de ações para o fortalecimento de empresas da BID, incluindo políticas de financiamento a essas empresas.

“Este acordo reconhece a relevância do desenvolvimento de uma indústria de defesa própria para o Brasil”, disse Coutinho. Ele ressaltou o papel do complexo industrial da defesa de estimular o capital intangível e a criação de propriedade intelectual como importantes elementos de soberania nacional. O ministro ressaltou a importância de fomentar políticas ligadas à ciência, pesquisa e inovação, “que só nascem e se desenvolvem se houver uma retaguarda do poder público”.

A Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa (SEPROD/MD) tem interesse em consolidar o apoio aos investimentos à indústria do setor, uma vez que o programa nacional de defesa propõe maior autonomia nacional na área. Isso pode ser alcançado por meio do domínio nacional de certas tecnologias críticas, necessárias para a viabilização de projetos de defesa estratégicos, assim como pelo fortalecimento de determinadas capacidades industriais militares.

Em linha com a Estratégia Nacional de Defesa, o BNDES poderá ampliar ainda mais sua atuação no financiamento aos investimentos da Indústria de Defesa. O Banco já havia instituído um grupo de trabalho interno a fim de identificar, analisar e propor formas e instrumentos de apoio ao investimento na produção industrial, à inovação tecnológica e ao comércio exterior. Como resultado, foram propostas algumas adequações nas Políticas Operacionais do BNDES. A principal delas foi a flexibilização no limite de acesso para apoio direto às empresas dos setores aeroespacial, de defesa e segurança no Produto FINEM – Linha de Apoio à Indústria. Normalmente, o valor mínimo para apoio direto nessa linha é de R$ 20 milhões. Para empresas desses setores, foi permitida a apresentação de pleitos de financiamento direto a partir de R$ 1 milhão.

Vale mencionar ainda a participação do Banco no Plano Inova Aerodefesa, iniciativa conjunta do BNDES, FINEP, MD e Agência Espacial Brasileira para fomentar planos de negócio em inovação nos setores aeroespacial, de defesa e segurança. O Inova Aerodefesa faz parte do Inova Empresa, plano do Governo Federal que incentiva investimentos das empresas brasileiras em inovação. Nos últimos seis anos, o BNDES aprovou nove operações diretas de inovação para a área de defesa, que somaram aproximadamente R$ 190 milhões.