Impeachment de chefes de Estado

A lição que podemos aprender com as antigas democracias

A Representação Política somente destitui o mandatário máximo do país se o mesmo infringir regras constitucionais elencadas. No entanto, tudo ainda depende de sua força política; caso tenha maioria parlamentar, o controle zera por completo. Estas condições não salvaguardam a Sociedade de desatinos e de irregularidades praticadas por quem exerça tal cargo. Ademais, o monitoramento e investigação não são exercidos pelo povo. Apenas grupos políticos adversários o podem fazer. E geralmente o concretizam resguardando sempre os seus interesses.

O impeachment do Collor prosperou por que a sua base parlamentar era fraca e pífia. Esse fato foi mais relevante do que a revelação de suas apropriações de doações empresariais para campanha.

O impeachment de Dilma só foi possível por que a maioria parlamentar pertence à oposição. Caso contrário, nenhuma medida nesse sentido seria tomada.

Numa democracia alguém que é investido de chefe do Estado, com a função de realizar a administração total do país, inevitavelmente deve estar sujeito ao controle do povo. E esse controle é expansivo e não se cinge somente a regras e dispositivos constitucionais. Tudo recai num só princípio: o bem-estar de todos.

De forma que vai além do cuidado sobre a improbidade administrativa, dos desvios de regras fiscais e do procedimento de pecados corruptivos. Se na sua gestão houver falhas de suas metas, redução da qualidade de vida da população, prejuízos, injustiças e desigualdades afetando qualquer camada social, e por fim incongruências e contradições, o povo tem todo o direito de pedir uma substituição, o que culmina com seu afastamento completo do Poder.

Nas democracias da Antiguidade, bastava que demonstrasse ambição e personalização para que fosse despojado da função e até mesmo sofrer penalização, tal como o Ostracismo.

Democracia Pura: um novo modelo de governança —O professor J. Vasconcelos escreveu o Livro Democracia Pura que já está na quinta edição. Nas 222 páginas, o autor questiona as idéias difundidas como verdade sobre a democracia representativa .

“Eleições, partidos políticos, liberdade de expressão, igualdade nas votações, representação, liberdade de imprensa e maioria são palavras usadas pelos políticos para firmar no povo o conceito da democracia representativa como sendo a verdadeira democracia”, afirma o professor num trecho do livro.

Mas será que esses conceitos realmente expressam o real sentido da Democracia? O autor garante que não: “Gostaria de lembrar que os filósofos iluministas que impulsionaram a revolução francesa não estavam falando nada disso. (Voltaire, Buffon, Rousseau, Diderot e outros) não suportavam a opressão e a humilhação pelas quais passavam os cidadãos; o maior crime: a falta de participação do povo nas decisões da nação”, explica J. Vasconcelos.

O livro é dividido em 13 capítulos. Os dois primeiros mostram a origem e a trajetória da humanidade até chegarmos a aplicação atual do conceito de Democracia. Como a essência de um ideal foi se corrompendo e se ajustando aos interesses do Poder.

Nos capítulos seguintes o professor J. Vasconce­­los mostra como mudar esse conceito e como a internet pode funcionar como uma moderna ferramenta para que o povo vote nas ideias e manifeste de maneira transparente o que realmente é do seu interesse.

“Acompanhe neste livro a história da verdadeira democracia e a proposta detalhada que os atuais conhecimentos científicos e o desenvolvimento tecnológico da comunicação tornam perfeitamente viável, de modo que a humanidade possa fazer ressurgir o governo popular e exercer, assim, a democracia pura, sem o intermédio dos políticos profissionais que acabam constituindo apenas um pesado ônus para a sociedade”, completa o Professor J. Vasconcelos.

Perfil —J. Vasconcelos é professor, filósofo, pesquisador e publicista; pós-graduado em Direito Constitucional, Socialismo e Democracia, em Hamburgo, Alemanha, com cursos na Sorbonne, Paris, sobre História Natural do Homem. Tem desenvolvido pesquisas sobre a produção de ideias em prosseguimento aos estudos de Locke e Stuart, promovido cursos e proferido palestras em universidades de todo o país. “Democracia no terceiro milênio” (Nobel) é um de seus livros de maior destaque. | www.democraciapura.com.br.