A extinção da escravidão e à ascensão social

No ano 1884, iniciou a confecção do primeiro projeto para a libertação dos escravos no Brasil, apresentado no dia 08 de maio de 1888 à Câmara Geral, hoje Câmara dos Deputados. Na ocasião o projeto denominado “Lei Àurea” foi votado e aprovado no dia 10/05/1888.

A Lei Àurea foi entregue, apresentada e debatida no Senado Imperial, entre os dias 11 e 13 do citado mês e ano, bem como sancionada pela princesa Isabel no dia 13/05/1888, gerando uma revolta dos senhores fazendeiros que exigiam benefícios econômicos pela libertação do “povo” escravo e, concomitante criando uma classe desprotegida dos projetos sociais de responsabilidade do Estado Imperial.

Aludindo o atual cenário político, podemos recordar a regulamentação da libertação dos escravos provocada pela elite imperial, questionada pelos grandes fazendeiros pelo não recebimento da indenização dos seus “bens/escravos”, criam um movimento republicano no intuito de pressionar o Império e romper com o governo.

No presente, este comportamento se repete. Contudo, segundo os especialistas do direito constitucional, a revolta ocorre pela falta de controle e gerenciamento do Governo Federal, atitude que induziu o poder politico, na manhã do dia 12/05/2016, hoje denominada “Senado Federal” aprova o afastamento do Governo eleito democraticamente pelo povo.

Este ato antecipa a “sexta-feira 13”, dia que se comemora a Libertação dos Escravos, todavia, questionado pelo nobre poeta gaúcho Oliveira Silveira, falecido em 2009 e toda comunidade negra, como o período que se instalou uma crise à ascensão social econômica dos libertados, em virtude da desconstrução à identidade de um povo torturado no período escravocrata brasileiro e a bordo dos navios negreiros.

Os escravos foram libertados, no entanto impedidos à ascensão social, cultural e educacional. Em consequência deste atraso, o “povo”, que era escravo do descaso imperial, adquiriu alguns benefícios de responsabilidade do Estado brasileiro, como: habitação, ingresso às Universidades e outros serviços que os humanizaram no período que sucedeu a criação da Carta Magna Brasileira de 1988.

Em maio de 2016, a voz dos fazendeiros volta a ecoar pela sua verba indenizatória, nos tornando obrigados a participar de outra cena de loteamento do poder político econômico e social brasileiro, desta vez, explicitado no Corpo Ministerial forjado pelo Presidente Interino, formado por alguns gestores, por motivos sombrios, teriam abandonado o Governo Federal eleito pelo voto direto.

O loteamento do espaço político social econômico, beneficiando a elite brasileira, é notório e bem explicado pelo procedimento histórico o qual está atrelado principalmente à violência que a classe dominante escondeu e esconde. Que violências eram essas?

No regime escravocrata, a principal forma de violência foram os abusos sexuais contra as mulheres negras e o “castramento” dos homens para a punição e extinção da raça para evitar descendentes. Hoje registrada pelo alto índice de mortes contra os jovens oriundos da periferia, em sua maioria cidadãos negros, que cresceu 18,2% até 2014, segundo IPEA.

Estes atos se justificam pela formação da economia brasileira, tendo a sua base fundada na escravidão. Contudo, diante dos aspectos sociais e politicos descritos na historia da escravidão brasileira, esperamos que o Governo Federal Indireto, adote ações fundamentais para evitar o retorno da era escravocrata. Assim, alcançaremos à justiça social igualitária, bem como a extinção da escravidão e à ascensão social do povo negro no Brasil.

. Por: Alcy Belizário de Souza; Cap RR/PMES, Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Graduado em Comunicação Social.