Rio de Janeiro além do petróleo: royalties devem ser aplicados com qualidade para gerar desenvolvimento no estado

Especialistas discutem a aplicação dos recursos para os próximos anos .

Apesar de ser um recurso esgotável, o petróleo continuará com os preços elevados por um bom tempo, devido à forte demanda, gerando royalties a serem repartidos entre municípios, estados e União. A aplicação correta desses recursos, inimagináveis há 30 anos, conforme destacou o economista da UFRJ Helder Queiroz Pinto Junior, foi o tema central do terceiro seminário Rio além do petróleo, realizado no dia 28 de fevereiro (quinta-feira), na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no Centro do Rio.

Com o auditório lotado, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, abriu o evento lembrando que nos últimos sete anos os municípios do Rio de Janeiro receberam recursos na ordem dos R$ 33 milhões provenientes dos royalties do petróleo e participações especiais.

- É necessário estabelecer uma política correta de aplicação desses recursos. Para isso, devemos entender o passado, onde foram investidos, para saber o que vamos fazer agora. Se, no passado, todos esses recursos tivessem sido utilizados corretamente, certamente o Rio de Janeiro seria outro – afirmou o Secretário.

Bueno apresentou as estratégias de desenvolvimento do Governo do Estado, ressaltando, como primeira medida, a necessidade da retomada da capacidade de investimento do Estado. Também citou que é importante ter um ambiente de negócios propício ao investidor, estabelecer uma articulação do poder de compra para os fornecedores locais, melhorar a qualificação profissional e utilizar melhor a área científica e tecnológica.

O secretário de Desenvolvimento Econômico citou ainda a importância do desenvolvimento localizado das regiões do estado e dos Arranjos Produtivos Locais (APL), como ações que vêm sendo realizadas pelo Governo. Bueno disse que o Rio deve se colocar na economia do século 21, explorando também novas potencialidades, como as áreas de resseguros, de áudio-visual e da cultura.

O secretário estadual da Fazenda, Joaquim Levy, fez um rápido balanço da situação fiscal do Estado, mostrando que o Governo busca cada da vez mais o equilíbrio fiscal, como forma de atingir o crescimento. Ressaltou a importância do controle do gasto público e afirmou que a questão da distribuição dos royalties deve ser discutida na reforma tributária que vem sendo proposta pelo governo federal.

Num rápido exercício de simulação, o secretário da Fazenda mostrou que, com a cobrança do ICMS do petróleo no destino e não na origem, o Rio de Janeiro deixa de arrecadar cerca de R$ 8 bilhões. Ele destacou que o Estado investe a parcela dos royalties a que tem direito no fundo previdenciário RioPrevidência.

O professor Helder Queiroz apresentou estudo sobre a aplicação dos recursos no país e no mundo. Segundo ele, as experiências variam entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. O Brasil, aponta Queiroz, deve aprimorar a qualidade da aplicação dos royalties, aproveitando o momento em que o petróleo mantém os preços elevados, investindo mais em saúde, educação e infra-estrutura.

Participando como debatedor, o professor da COPPEAD/UFRJ Sérgio Abrantes provocou os integrantes da mesa a pensar como será o país daqui a 30 ou 40 anos. Segundo ele, a economia não será baseada somente no petróleo e que os biocombustíveis de segunda e terceira geração terão papel de destaque.

- O indicador do comércio internacional terá como índice a redução das emissões de carbono. O Rio de Janeiro pode ser uma liderança nessa área. Também deve haver uma descentralização do poder, saindo da União para os estados e municípios e uma maior participação da sociedade nos rumos do país. Assim devemos pensar um Rio de Janeiro no futuro – afirmou Abrantes.

Um dos organizadores do seminário, o pesquisador do IETS, André Urani, destacou a importância de se pensar o Rio de Janeiro além do petróleo e adiantou que para as próximas reuniões serão debatidos as questões de governabilidade, tanto municipal quanto estadual.

Organizado pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis), o projeto Rio além do petróleo visa debater a situação socioeconômica do estado, para subsidiar políticas públicas e alternativas econômicas sustentáveis para o Estado do Rio nas próximas décadas.