Liberdade econômica para erradicar a pobreza: o Brasil tem fome de quê?

No último dia 19 de maio de 2016, o correspondente do Estadão, Jamil Chade, publicou uma matéria muito interessante que destaca a necessidade de o Brasil gastar mais R$25 bilhões por ano para realmente se comprometer com a meta da ONU de erradicar a pobreza até 2030.

Porém, o atual momento de crise fiscal nos oferece a chance de examinar criticamente a visão tradicional acerca de propostas de enfrentamento de um fenômeno econômico multifacetado chamado pobreza.

Primeiramente, o que é pobreza? Certamente ela não se reduz à escassez de renda. Grandes economistas de variadas orientações teóricas já se debruçaram sobre o tema. O curioso é que grandes economistas - de John Stuart Mill, Alfred Marshall, Milton Friedman a Amartya Sen – não deixaram de lado uma questão comumente subestimada durante o debate sobre como acabar com a pobreza: a relação de interdependência entre a superação da pobreza e a liberdade.

A pobreza refere-se a vários tipos de privações de oportunidades para que os indivíduos (independentemente dos vários grupos aos quais pertencem) tenham liberdade para serem agentes dos seus próprios destinos e de arcarem com as implicações das suas empreitadas.

Nós, do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, buscaremos diagnosticar também por que o Brasil tem, infelizmente, fome de várias coisas, inclusive de liberdade econômica. Em nossa percepção, a gente precisa muito mais do que comida, diversão e arte.

Muitas privações materiais nos parecem mais resultados não planejados perversos de uma matriz de instituições políticas e econômicas que premia as atividades de caça de renda de privilégios (do original, rent-seeking) ao invés da eficiência na alocação dos recursos.

Nos últimos anos, algumas políticas sociais contribuíram para a redução da pobreza extrema, mas ainda permanecem reféns de uma visão de Estado paternalista e provedor de concessões de vantagens e prêmios de consolação para grupos específicos. Sendo assim está mais do que na hora de eliminar privilégios e as complexas trocas de direitos de propriedade através de relações personalistas, que impedem a evolução de instituições inclusivas e previsíveis.

Busquemos alternativas de avançar com ambientes de mercados que inspirem a expansão das liberdades como oportunidade, autonomia e autodeterminação para se buscar e viver a vida que cada um deseja racionalmente ter.

Tal tarefa é um dos nossos grandes desafios, mas nunca ninguém nos disse que mudar seria fácil. Logo, termino com a lição de Milton Friedman: “uma sociedade, que coloca a igualdade – no sentido da igualdade de resultados - acima da liberdade, termina sem igualdade e sem liberdade”

. Por: Roberta Muramatsu, Professora de Graduação e Pós-Graduação da Economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência nas áreas de Teoria e Metodologia Econômica, com ênfase em estudos teóricos e aplicados de Economia Comportamental e Nova Economia Institucional. É pesquisadora do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica.