Sistema FIRJAN apresenta propostas para o desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro e do país

Mapa do Desenvolvimento lista ações que vão do sistema tributário ao mercado de trabalho, passando por infraestrutura e gestão pública.

O presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, entregou o Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016/2025 ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao governador do Rio em exercício, Francisco Dornelles, no dia 30 de maio (segunda-feira), durante almoço em sua sede, no Centro do Rio de Janeiro. O documento, elaborado por mais de mil empresários fluminenses, propõe medidas para a melhoria do ambiente de negócios e a retomada do crescimento econômico do estado do Rio e também do país, já que quase metade das ações se refere a questões estruturais, como a tributária. O lançamento aconteceu no evento em comemoração ao Dia da Indústria e contou com a participação de mais de 350 empresários e jornalistas.

“O Mapa foi construído a partir de debates, que envolveram todas as regiões do Rio. O objetivo é fazer do estado do Rio o melhor ambiente de negócios do Brasil”, afirmou Eduardo Eugenio. Para Dornelles, “a FIRJAN tem feito um trabalho pioneiro para o desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro".

Ao entregar o documento para o ministro, Eduardo Eugenio saudou iniciativas do governo que estão em consonância com as demandas empresariais reunidas no Mapa do Desenvolvimento, como o teto para gastos públicos, o programa de concessões, e a discussão sobre a eliminação da exigência de 30% de participação da Petrobras no pré-sal.

“O importante, agora, é que a sociedade ofereça o devido apoio a uma agenda que representa a única possibilidade de reversão do quadro gravíssimo em que o país foi colocado. Nós, empresários, precisamos estar preparados para fazer a nossa parte”, afirmou o presidente da FIRJAN.

Nesta segunda edição do Mapa do Desenvolvimento estão listadas 46 propostas e 158 ações distribuídas em cinco pilares: Sistema Tributário, Mercado de Trabalho, Infraestrutura, Gestão e Políticas Públicas e Gestão Empresarial. Algumas ações serão diretamente executadas pelo Sistema FIRJAN. Para aquelas que dependem da atuação junto ao Legislativo ou ao Executivo federal, estadual ou municipal, a Federação irá atuar, por exemplo, com a elaboração de projetos, estudos e indicadores. Na primeira edição do Mapa, referente ao período 2006-2015, 74% das ações foram concluídas ou avançaram. Um dos destaques deste trabalho foi a implantação do Arco Metropolitano, em 2014.

Na FIRJAN, Henrique Meirelles destacou a importância de se reestabelecer a confiança do mercado e, consequentemente, retomar o crescimento do país. "Temos que criar condições macroeconômicas para que vocês, empresários, tenham capacidade de investir, produzir, trabalhar. As primeiras medidas tomadas pelo presidente interino Michel Temer vão nessa direção, destacou o ministro na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). Ele adiantou que outras medidas podem ser adotadas para aumentar a arrecadação e citou a venda de ativos, as concessões e privatizações. A finalidade de qualquer política econômica será promover o crescimento econômico”, reforçou o ministro, que recebeu do presidente do Sistema FIRJAN uma menção honrosa do Mérito Industrial.

Para o ministro, a reforma da Previdência é fundamental para colocar a economia nos eixos novamente, e que qualquer mudança será discutida de forma realista com a sociedade.

Para a presidente da Representação Regional da FIRJAN/CIRJ na Região Serrana, Waltraud Keuper Rodrigues Pereira, o Mapa é um instrumento fundamental, que aponta ações necessárias para retomada do crescimento do estado e do país. ”O documento mostra a visão dos empresários sobre os gargalos, dificuldades e estratégias que devem ser observadas para que o Rio volte a crescer. Além disso, é uma ferramenta valiosa para o setor público na tomada de decisões e políticas de desenvolvimento”, explicou a empresária.

Sistema Tributário —O Mapa do Desenvolvimento 2016/2025 propõe, no âmbito tributário, a redução da carga e a simplificação. Umas das medidas sugeridas é a criação de mecanismos de estímulo aos negócios realizados entre as empresas do estado do Rio, de forma a fomentar as cadeias produtivas locais e, consequentemente, a geração de empregos, renda e a arrecadação de impostos.

O Sistema FIRJAN também reforça a necessidade de aprimoramento da gestão das contas públicas. A adoção de um sistema de metas para a dívida pública federal e a reestruturação das contas públicas do estado do Rio, visando ajustar as despesas do governo à capacidade de arrecadação de tributos, são duas das propostas apresentadas.

Para as questões relacionadas ao mercado de trabalho, o Mapa do Desenvolvimento ressalta a importância da flexibilização e simplificação da legislação trabalhista. A Federação das Indústrias destaca três pontos nesse sentido: valorização das negociações coletivas; adoção de jornada flexível, mediante a fixação de um salário-hora, baseado no salário mínimo nacional; e a regulamentação da terceirização para qualquer atividade —meio ou fim—.

Infraestrutura, gestão e políticas públicas, e gestão empresarial reúnem 110 sugestões — Na área de infraestrutura, as demandas estão focadas na melhoria da infraestrutura de transportes; na garantia de acesso à energia, telefonia e banda larga com qualidade e baixo custo; na melhoria do saneamento ambiental; e na promoção da ocupação ordenada dos espaços urbanos. Na questão da energia, por exemplo, está a ampliação do acesso das indústrias ao mercado livre de energia elétrica, bem como a permissão para que diversas empresas atuem como operadoras nas áreas licitadas para exploração de petróleo no modelo de partilha, e a revogação da participação mínima obrigatória do atual operador único.

Em relação a gestão e políticas públicas, o Mapa do Desenvolvimento propõe novos programas de concessões, privatizações e parcerias público-privadas; a diminuição da burocracia para os negócios, incluindo a simplificação e a agilidade no processo de licenciamento ambiental; e o fortalecimento do comércio exterior. Entre as propostas na área de gestão empresarial, estão o fortalecimento da gestão, governança e produtividade nas empresas; a promoção da inovação e do desenvolvimento tecnológico; e o fomento da sustentabilidade econômica, social e ambiental no estado do Rio.

Regiões fluminenses — Além do documento que reúne as demandas dos empresários para o estado e o país, o Sistema FIRJAN entregará até julho dez agendas que vão aprofundar as questões de cada região fluminense, como a Serrana. O Mapa do Desenvolvimento também conta com um modelo de gestão, que possibilita o acompanhamento sistemático dos avanços e a realização de ajustes nas propostas e ações, por conta dos desafios que podem surgir ao longo dos anos. Todas as ações estão disponíveis para consulta em [www.firjan.com.br/mapa].

O lançamento do Mapa do Desenvolvimento também contou com a presença dos secretários de estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gustavo Tutuca, e de Transportes, Rodrigo Vieira, e deputados.