Políticas Industriais e Comerciais da China sob a perspectiva das regras da OMC

Autoridades nacionais e internacionais, com atuação em Washington, Bruxelas e Pequim, analisam o modelo econômico chinês no comércio mundial, com participação forte do Estado na economia.

Quase um de cada cinco produtos industriais exportados no mundo são chineses. Nos últimos 15 anos, desde a entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), as exportações do gigante asiático cresceram 780% e o país se tornou o maior exportador mundial. O protagonismo chinês no comércio global não ocorreu à toa e impacta os fluxos de comércio com o Brasil e desafia a OMC.

Esta e outras análises estão no livro Políticas Industriais e Comerciais da China sob a perspectiva das regras da OMC, organizado pelos especialistas em Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria, Fabrizio Sardelli Panzini e Eduardo Freitas Alvim; pelo mestre em International Business Law pela London School of Economics and Political Science, Lucas E. F. A. Spadano; e pela gerente executiva de Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria, Soraya Rosar. O livro foi editado pela Elsevier, numa parceria com a Confederação NacionaI da Indústria (CNI).

Políticas Industriais e Comerciais da China sob a perspectiva das regras da OMC conta ainda com as contribuições de alguns dos principais especialistas em comércio internacional do Brasil, incluindo autoridades do governo brasileiro, advogados, economistas, acadêmicos e convidados internacionais, entre eles chineses. O objetivo é garantir ao livro perspectivas distintas dos interesses dos brasileiros..

Prefaciada pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Daniel Godinho, a obra é pioneira na abordagem de políticas industriais e comerciais da China à luz dos compromissos assumidos para sua acessão à OMC, além de apresentar conhecimentos para as autoridades investigadoras sobre as práticas utilizadas pelo governo chinês na condução das investigações de defesa comercial.

Entre os 45 autores, também merecem destaque a ex-representante de comércio dos Estados Unidos, Charlene Barshefsky, entre 1997 e 2001, o ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil, Weber Barral, e as autoridades brasileiras em defesa comercial, Felipe Hess e Marco Cesar Fonseca.

As questões jurídicas pertinentes aos casos escolhidos pelos autores para ilustrar as disputas levadas a cabo por diversos membros contra a China, no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, também são apontadas no livro, bem como os mecanismos de defesa comercial contra exportações chinesas. Sobre elas, são descritos os sistemas de algumas das autoridades investigadoras com maior experiência no uso desses instrumentos até as disputas levadas ao Órgão de Solução de Controvérsias pela China contra casos conduzidos por outros membros.

A leitura é imprescindível a todos que pretendem aprimorar seus conhecimentos sobre modelo econômico híbrido chinês, defesa comercial e comércio com a China.

Os organizadores: Fabrizio Sardelli Panzini é especialista em Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Lucas E. F. A. Spadano é sócio de Campos, Fialho, Canabrava, Borja, Andrade, Salles Advogados; doutorando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em International Business Law (with merit) pela London School of Economics and Political Science.

Eduardo Freitas Alvim é especialista em Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).

Soraya Rosar é gerente-executiva de Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Editora: Elsevier | Formato: 17x24cm |488 Páginas | Preço: R$ 129,90. Organizadores: Fabrizio Sardelli Panzini, Lucas E. F. A. Spadano, Eduardo Freitas Alvim e Soraya Rosar.