Cartilha do Luto: ajuda precisa no momento difícil

FGV Direito Rio e Instituto Mães SemNome lançam guia que ajuda famílias a tratar das burocracias após a morte de um ente querido.

Todos, sem exceção, em algum momento da vida, se deparam com a morte. Previsível (por motivo de doença) ou repentina, não nos poupam de sofrimento. Partindo de uma realidade bem próxima, o Instituto Mães SemNome, formado por mães que perderam filhos, sentiu a necessidade de elaborar a “Cartilha Jurídica do Luto: orientações práticas e jurídicas aos familiares”, que aborda os desdobramentos de um episódio de morte.

"A importância de elaborar a cartilha está no fato de que, mesmo sendo um tema árido e desestabilizante, é absolutamente necessário estarmos bem informados para tomarmos decisões”, reitera Márcia Noleto, presidente do Instituto Mães SemNome.

Para a difícil tarefa, o Instituto Mães SemNome contou com Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), especificamente um grupo de alunos de graduação, orientados pela advogada Ana Paula Sciammarella, Supervisora da Clínica LAJES (Laboratório de Assistência Jurídica a Organizações Sociais). O resultado poderá ser conferido dia 8 de junho(quarta-feira), de 11h às 14h, na FGV, no Rio de Janeiro.

Na ocasião haverá um debate sobre políticas públicas para o luto, com a presença de Andréa Sepúlveda, defensora pública e subsecretária de Defesa e Promoção de Direitos Humanos; José Muiños Piñeiro, desembargador do Tribunal de Justiça do RJ, que colaborou com a revisão jurídica da cartilha, e Valéria de Velasco, presidente do Comitê Nacional de Vítimas de Violência. A mediação será de André Mendes, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FGV.

A partir do dia 8 de junho(quarta-feira), a cartilha ainda poderá será compartilhada online, por meio do website do Instituto Mães SemNome (www.maessemnome.com.br) e da Biblioteca Digital da Fundação Getulio Vargas (https://bibliotecadigital.fgv.br).

O que esperar da Cartilha? Providências relacionadas ao enterro, cremação e procedimentos junto ao Instituto Médico Legal (IML). Orientações sobre como acionar seguradoras, requerer direitos previdenciários, dar início ao processo de inventário, partilha de bens, recebimento de pequenos valores deixados pelo(a) falecido(a). Orientações sobre como denunciar direitos violados ou sobre como proceder em casos de mortes violentas. Esses são alguns dos temas que poderão ser encontrados no material ainda em construção.

Para André Mendes, o guia é um importante trabalho de utilidade pública. “Está em consonância com o objetivo do Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), que é realizar ações que possam impactar positivamente a sociedade, como o desenvolvimento de políticas públicas. A publicação é resultado do esforço e dedicação de alunos e alunas da graduação, que foram supervisionados pela professora Ana Paula Sciammarella. Um trabalho incrível, que também só foi possível com a colaboração das generosas mães do Instituto Mães SemNome."

Lançamento da Cartilha Jurídica do Luto.: Debate: Políticas Públicas Para o Luto, dia 8 de junho de 2016 (quata-feira), das 11h às 14h, na Sede FGV – Praia de Botafogo, 190 (RJ). Hall do 8º andar.

. Palestrantes: José Muiños Piñeiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Andréa Sepúlveda, Defensora Pública e Subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

Valéria de Velasco, Presidente do Comitê Nacional de Vítimas de Violência.

Mediador: André Mendes, Professor da FGV Direito Rio e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FGV Direito Rio.