Entrada da China na OMC preocupa países produtores de aço

País da Ásia subsidia fortemente sua indústria e controla os preços.

Se a China for aceita na Organização Mundial do Comércio (OMC) no final de 2016, o que acontecerá com a indústria do aço nos países produtores dos blocos comerciais? O coordenador do painel “China — Economia de Mercado?”, realizado durante o 27º Congresso Brasileiro do Aço, em São Paulo, Alexandre de Campos Lyra, vice-presidente sênior do Grupo Vallourec na América do Sul e presidente do Conselho Diretor do Aço Brasil, vê a questão com extrema preocupação. “Se isto acontecer, os preços e custos de referência para as análises sobre concorrência internacional passarão a ser os praticados no mercado interno chinês, que é cheio de distorções. Esta é uma preocupação do Brasil e de outros países produtores porque todo o arsenal construído para regular as mediações vai virar pó”.

O painel teve como conferencista a professora de Administração da Universidade West Virgínia Usha Haley, considerada uma das maiores especialistas em economia chinesa. Participaram também o professor-adjunto da American University Washington College of Law e presidente do ABCI Institute Aluísio de Lima-Campos, o sócio da Field Fisher Waterhouse e conselheiro da Algis na questão do reconhecimento da China como economia de mercado, Laurent Ruessmann, e o diretor-geral da Alacero, Rafael Rubio.

Os números apresentados pela professora Usha Haley são impressionantes. A indústria do aço chinesa passou a ser subsidiada pelo Estado desde o final da década de 50, quando o líder Mao Tse Tung viu no setor um importante pilar para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país. Atualmente, esta indústria é fragmentada e está presente em todas as províncias, com cerca de dez mil unidades produtoras.

A China produz diariamente 2,3 milhões de toneladas de aço, o que a faz figurar disparada em primeiro lugar no ranking dos países produtores, com 52% do total de aço fabricado, seguido muito de longe pelo Japão, com 6%. É a maior exportadora do produto do mundo e responsável por dois terços do total do excesso de capacidade de 700 milhões de toneladas contabilizados. Enquanto os preços vêm caindo no mercado internacional, na China eles crescem.

“No capitalismo chinês, o Estado controla quatro a cinco dos ativos financeiros e subsidia energia e insumos. Mesmo aumentando sua dívida, o governo continua injetando capital porque realiza o que chama de financiamento social da indústria. No entanto, não aumenta sua eficiência”, explicou ela. Em sua opinião, para ser considerada economia de mercado, o país teria que cortar 25% de sua capacidade de produção para permitir o equilíbrio mundial. Mas, para garantir o emprego nas províncias, a tendência é que se limite a fechar apenas as empresas ilegais, alcançando apenas 2,5% desta meta.

O diretor-geral da Alacero lembrou que a China hoje responde por metade da produção mundial de aço, enquanto os países que participam do mercado e aceitam suas regras de concorrência ficam juntos com a outra parte. “A principal questão é o que fazer para não comprometer a cadeia de valor da qual os outros produtores participam em competição com esse aço subsidiado”, avalia.

Ele sugere como medidas para equilibrar a situação a adoção de sistemas de mediação por parte dos governos, respeitando as regras que a OMC define para concorrência de mercados, que os países pressionem a China pelos canais da diplomacia comercial internacional e contem com agências aduaneiras eficientes para assegurar que os direitos de compensação sejam pagos. O CEO da Vallourec salientou a importância do Brasil estar bem aparelhado para atuar neste sentido, abrindo, por exemplo, investigações antidumping e garantindo medidas que assegurem a concorrência leal.

Os especialistas analisaram as tendências sobre a decisão da OMC, no final deste ano, sobre o protocolo de acesso da China na organização. Embora os países dos blocos comerciais sejam contrários à entrada do gigante asiático, existe a possibilidade de mudança da metodologia de análise das ações antidumping para permitir os julgamentos de ações, a partir do cenário especial da economia chinesa.