FIRJAN sugere a Moreira Franco medidas que podem destravar R$ 110 bilhões em investimentos

Propostas envolvem concessões e PPPs e tornam mais atrativos 27 projetos de infraestrutura logística no curto prazo.

O Sistema FIRJAN entregou ao secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal, Moreira Franco, estudo que sugere medidas que podem destravar, no curto prazo, 27 projetos de infraestrutura logística, o equivalente a R$ 110,1 bilhões. Moreira Franco esteve no dia 9 de junho (quinta-feira), na sede da Federação das Indústrias, no Rio.

O estudo ressalta a importância da retomada dos programas de concessão e parcerias público-privadas (PPPs), com medidas que reduzam tempo, custos e riscos dos empreendimentos, tornando-os mais atrativos aos investidores. Entre as propostas está mudança na legislação para garantir que os procedimentos, em suas fases iniciais, contemplem a elaboração de projetos executivos e a realização de licenciamentos. A iniciativa permitirá que a execução da obra seja mais rápida e com menor incidência de aditivos contratuais, que geram reajustes de preços.

O Sistema FIRJAN também pede a diminuição da regulação sobre a taxa interna de retorno dos empreendimentos, além de espaço para a participação de empresas de pequeno e médio portes e de permissão para que investidores estrangeiros participem dos processos como líderes de consórcios, e não apenas como parceiros minoritários. De acordo com a Federação das Indústrias, os programas de desestatização vão garantir a retomada de grandes investimentos e o reaquecimento da economia.

Investimentos no curto prazo contemplam rodovias, ferrovias e aeroportos —Entre os projetos que podem ser executados no curto prazo, estão a construção e a melhoria de diversas rodovias e ferrovias, e a ampliação da capacidade de aeroportos internacionais. O estudo do Sistema FIRJAN também aponta ações que, apesar de não terem valores definidos, podem ser executadas no curto prazo.

A construção da Estrada de Ferro Rio — Vitória (EF 118); da Ferrovia Litorânea Norte, de Pedro Canário a Aracruz, no Espírito Santo; e da rodovia BR-262/381 de Minas Gerais ao Espírito Santo são alguns dos projetos apontados pela Federação das Indústrias como prioritários para serem concedidos à iniciativa privada no curto prazo. Entre as ações sugeridas está a prorrogação de contratos ferroviários e rodoviários que podem destravar investimentos como o Ferroanel Norte de São Paulo e a construção do acesso rodoviário ao Porto do Açu, em São João da Barra.

A proposta de estímulo a concessões e PPPs está apontada no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016/2025, que também foi entregue a Moreira Franco. Para o Sistema FIRJAN, os investimentos sugeridos trarão impactos significativos para a economia brasileira por criarem corredores de exportação, aumentando a integração das zonas produtoras do interior com as zonas exportadoras e/ou consumidoras do litoral.