Com adesão de Dilma, crowdfunding é assunto do momento

No Brasil, infelizmente temos o péssimo hábito de apenas dar valor aos assuntos que se tornam populares na mídia. É uma questão cultural, e não trataremos dela aqui. Porém, quando algum desses assuntos é justamente uma das maiores revoluções comerciais do século 21, que trata do empoderamento das massas e das multidões na mudança da realidade à sua volta, somado ainda a uma questão política no momento em que o país está e temos um dos chefes do executivo afastado e sem "grana" para as despesas de viagem, sem dúvida é hora de tornarmos esse assunto pauta e fazer dele uma grande mudança junto ao mercado.

Com a divulgação em praticamente todos os jornais do país de que a Presidenta Dilma pode vir a recorrer ao financiamento coletivo para custear suas viagens, o assunto caiu no gosto popular (em todos os sentidos) e demonstra que sim, uma campanha bem estruturada e alavancada com uma visibilidade nacional pode causar um impacto sem precedentes nesse mercado e na forma como as instituições brasileiras responderão a ele.

É importante lembrar que o Partido dos Trabalhadores já inovou bastante, em 2014, quando criou várias campanhas de vaquinhas virtuais para angariar dinheiro para o pagamento das multas dos condenados pelo mensalão. Inclusive o Procurador Geral à época requisitou informações acerca da origem dos valores, mas até o momento não se tem notícia se está averiguação ocorreu e qual seu resultado.

A par disso, volta à cena política brasileira, de forma inovadora novamente, a possibilidade de se custear as despesas de uma chefe do executivo brasileiro (mesmo estando afastada ela ainda é presidenta da república) usar esse recurso que, por enquanto, é ignorado por ministérios, receita federal, estados e municípios. A bem da verdade, ninguém tem dado muita trela para o crowdfunding, que é chamado muitas vezes de modismo ou de "coisa de nerds". Ledo engano!

Ao trazer a discussão para o cenário nacional, a Presidenta afastada coloca em cheque um recurso de movimentação financeira que não possui nenhuma regulamentação no cenário jurídico brasileiro. As plataformas que existem já estão atuando por anos em seu setor, e adotam medidas que reduzam o risco dos doadores e dos criadores de projeto, mas efetivamente não há uma regulamentação oficial sobre o assunto, especialmente quanto as responsabilidade e informações acerca da origem e destino do dinheiro.

Eu falo bastante sobre esses riscos na obra "Dinheiro da Multidao: oportunidades x burocracia no crowdfunding nacional", para que todos possam compreender que, em um mercado tão dinâmico e tão potente, necessitamos de um mínimo de regulamentação que proteja e garanta os resultados das campanhas de arrecadação.

O financiamento coletivo pode ser utilizado para dezenas de finalidades: desde a abertura de uma nova empresa, o lançamento de um novo produto ou serviço, além de campanhas de doações para projetos sociais, culturais e musicais, até o investimento em mercados imobiliários. No Brasil, ainda há restrição aos formatos para empréstimos a pessoas físicas ou jurídicas por questões de regulamentação bancária antiquada, mas que poderiam causar um impacto sem precedentes na economia, como eu falo mais no meu site www.viniciusmaximiliano.adv.br.

Tanto a presidenta quanto o ex-presidente Lula já estão convocando a militância política para "colocar a mão no bolso"! Uma campanha de financiamento coletivo será uma prova de fogo nesse cenário político sobre a capacidade agregadora de líderes políticos. Quem viver, verá!

. Por: Vinicius Maximiliano Carneiro, o autor é advogado e escritor. Com MBA em Direito Empresarial pela FGV, é Especialista em Direito Eletrônico pela PUC/MG, atuou como advogado de Propriedade Intelectual no Brasil para a Motion Picture Association (MPA), Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (ADEPI) e também para a União Brasileira de Vídeo (UBV). Foi gestor de projetos especiais na Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) - e da Business Software Alliance (BSA). Também ocupou lugar na Comissão de Mercado de Capitais e Governança Corporativa da OAB/SP. Focado no mercado de financiamento coletivo nacional, apaixonado por Internet, novos mercados e Economia Digital, agora Vinicius se lança no mercado editorial com a obra “Dinheiro na Multidão” –Oportunidades x Burocracia no Crowdfunding Nacional. | http://viniciusmaximiliano.adv.br.