Justiça democrática

A população da região do Mosaico de Áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul da Bahia, que reúne 11 municípios e cuja força econômica está na agricultura, é incentivada a buscar o diálogo para a solução de conflitos.

De 2013 a 2015 foram mediados mais de quatro mil casos como divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e conflitos de vizinhança, por meio do Instituto Direito e Cidadania (IDC) — organização da sociedade civil que proporciona a democratização do acesso à justiça e emissão de documentação civil básica. No mesmo período, mais de 21 mil documentos como carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de reservista e cadastro de pessoas físicas foram emitidos. O IDC acaba de completar 12 anos de atividades e faz parte do Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade (PDCIS), da Fundação Odebrecht.