BNDES aprova projeto do Fundo Amazônia para combate ao desmatamento de terras indígenas

São R$ 11,7 mi para ações em mais de 24 milhões de hectares das bacias hidrográficas do Xingu e a do Rio Negro, onde vivem 60 mil indígenas.

A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou apoio de R$ 11,7 milhões do Fundo Amazônia à implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do Parque Indígena do Xingu e à elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental para as Terras Indígenas da região do Alto Rio Negro e Yanomami.

As ações abrangem mais de 24 milhões de hectares, com cerca de 60 mil indígenas de diferentes etnias, com línguas, história e culturas próprias, que vivem em duas grandes bacias hidrográficas na Amazônia, a bacia do Xingu e a do Rio Negro.

O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, foi criado em 2008 e conta com recursos de doações, atualmente no valor de R$ 2,5 bilhões, provenientes do governo da Noruega, do banco alemão de desenvolvimento KfW e da Petrobras. Com este projeto o Fundo totaliza o apoio a 82 projetos, no valor de R$ 1,281 bilhão.

De acordo com o banco, o projeto aprovado será gerido pelo Instituto Socioambiental (ISA), com recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia, e contribuirá diretamente para promover planos de gestão com ênfase na proteção, recuperação ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia. O ISA é uma associação civil sem fins lucrativos e se destaca como uma das principais instituições indigenistas do Brasil.

Os PGTAs são um instrumento participativo de planejamento da gestão territorial e ambiental de terras indígenas. Os planos contribuem para que as organizações indígenas possam sistematizar suas demandas, bem como fortalecer suas estruturas de governança local e canais de relacionamento com o Estado e organizações da sociedade civil.

O projeto do ISA é o quarto aprovado pelo Fundo Amazônia de apoio à gestão territorial e ambiental de terras indígenas. A seleção ocorreu por meio de uma chamada pública, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), lançada em maio de 2014.

O objetivo da chamada, que selecionou nove projetos, foi de apoiar, nas terras indígenas existentes no bioma Amazônia, a elaboração e implementação pelas comunidades indígenas, de seus PGTAs.

No Parque Indígena do Xingu, o apoio do Fundo inclui ações de implementação do PGTA. Tais ações envolvem, dentre outros, fortalecimento da governança e infraestrutura do parque, monitoramento e vigilância e iniciativas a projetos comunitários sustentáveis, inclusive geradores de renda.

Na região do Alto Rio Negro e na terra indígena Yanomani serão elaborados PGTAs em sete terras indígenas, abrangendo os estados do Amazonas e Roraima.