IASP debate PPI de Temer

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá no dia 13 de julho um evento para discutir o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, fundamentado na recém editada Medida Provisória nº 727, publicada em 12 de maio de 2016 — a primeira iniciativa legislativa do presidente interino Michel Temer. O debate que ocorrerá durante o “Café Cultural”, do IASP, ocorrerá das 8h30 às 12h30.

O PPI objetiva ampliar e fortalecer as relações entre o Estado e a iniciativa privada na execução de empreendimentos de infraestrutura e processos de desestatização – incluindo as concessões e PPPs – que deverão merecer tratamento prioritário pelos agentes públicos de execução e controle e submeter-se a uma disciplina jurídica diferenciada e mais célere.

O evento será coordenado pela Comissão de Estudos de Infraestrutura do IASP e vai reunir na mesma mesa o mestre em Economia pela Unicamp e doutor em Economia pela University of California – Berkeley, Helcio Tokeshi; o mestre em Ciências pelo ITA, doutorado em Ciências Sociais pela PUC-SP e PhD em Project Management, Organizational and Logistics pela Fundação Getúlio Vargas, José Bento Carlos Amaral Júnior; e terá como mediador o mestre em Direito pela Duke University e sócio das áreas de Bancário e Financiamentos; Infraestrutura e Relações Governamentais; e Project Finance do escritório de advocacia Souza Cescon, Roberto Mario Amaral Lima Neto.

As informações complementares sobre o evento, bem como os currículos completos dos palestrantes estão na seção de eventos do site do IASP (www.iasp.org.br). Os interessados poderão se inscrever pela internet. A sede do IASP fica na Rua Líbero Badaró, 377, 26º andar, no Centro de São Paulo. O telefone de contato é (11) 3106-8015 e o e-mail é [email protected].