Novo Anexo do Juizado Especial Cível beneficiará perto de 100 mil pessoas

O novo Anexo do Juizado Especial Cível de Ribeirão Preto, o quarto a entrar em atividade na cidade e que foi inaugurado no dia 3 de março (segunda-feira), beneficiará toda comunidade que vive próxima às regiões Central e Norte do município – uma população estimada em mais de 100 mil pessoas. O Anexo funcionará na sede do Centro Universitário Moura Lacerda, no bairro de Campos Elíseos, e ficará sob a responsabilidade da instituição de ensino, por meio da coordenadoria do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) do Curso de Direito, com a supervisão do juiz titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto, Vinicius Rodrigues Vieira.

Os advogados Jorge Donizeti Sanchez, coordenador do Curso de Direito do Moura Lacerda, e Renata Maria Soares Dutra, idealizadores da instalação do Juizado na sede da instituição de ensino, avaliam o novo anexo como uma importante conquista para a cidade. “Além das regiões citadas, o Juizado Especial ajudará toda comunidade forense. Com a descentralização dos serviços será possível atender mais pessoas, desafogando o Poder Judiciário. Os alunos do Moura Lacerda também serão beneficiados, já que poderão ter contato direto com os problemas judiciais da sociedade”, afirma o coordenador do curso.

Estagiários - De acordo com Renata Dutra, também professora do Centro Universitário e coordenadora do novo Anexo, a participação dos alunos do Curso de Direito como estagiários no Juizado Especial permitirá aos mesmos uma visão social mais abrangente e incisiva. “Os estudantes terão a oportunidade de praticar os ensinamentos jurídicos adquiridos. A atuação no Anexo imporá aos alunos a discussão e a prática para a solução de conflitos por meio da aplicação de técnicas e métodos conciliatórios”, ressalta.

Além de Renata Dutra, também integrarão o Juizado, Roberto de Assis Mattos, professor e diretor do Juizado Especial Civil de Ribeirão Preto; Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, juiz de Direito da Comarca local; Gisa da Silva Lopes e Sandra Helena Marcon, assistentes administrativas do NPJ; além de cinco estagiários, todos alunos do curso de Direito do Moura Lacerda.

Autoridades - O evento de inauguração já recebeu a confirmação de diversas autoridades da cidade. Estarão presentes, além do juiz de Direito Vinicius Rodrigues Vieira, Cid Antônio Velludo Salvador, que representará o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Flávio D’Urso; Jorge Marcos de Souza, presidente da 12ª Subsecção da OAB em Ribeirão Preto; e Roberto de Assis Matos, diretor do Cartório do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto.

Além de professores, coordenadores, funcionários e alunos, estarão representando o Centro Universitário Moura Lacerda seu diretor Executivo, Luiz Eduardo Lacerda dos Santos; o reitor Glauco Eduardo Pereira Cortez; o coordenador do Curso de Direito, Jorge Donizeti Sanchez; e Renata Maria Soares Dutra, também coordenadora do NPJ da instituição de ensino.

O Anexo, funcionará das 12h30 às 19h, de segunda a sexta-feira, atenderá e dará encaminhamento a causas cujas pendências sejam inferiores a 40 salários mínimos (até R$ 15.200,00) e aquelas elencadas no Inciso II do Artigo 275 do Código de Processo Civil Brasileiro.