Saúde, a salvação da pátria

A agonia dos hospitais filantrópicos parece não ter fim. O principal problema enfrentado por essas instituições é o valor recebido atualmente do Sistema Único de Saúde para realizar os atendimentos. Nos últimos treze anos, os custos com medicamentos, pessoal e equipamentos dispararam em comparação com os recursos destinados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em lugar de se preocupar com a aquisição dos recursos materiais e gerenciamento de funcionários, os administradores dessas instituições passaram a se preocupar, em alguns casos, única e exclusivamente, com o pagamento de fornecedores, a rolagem de dívidas, o pagamento de impostos (FGTS, PIS, COFINS, etc) e outros.

Isso não é exagero. Em 2006, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou uma pesquisa demonstrando a existência de 2.100 hospitais filantrópicos no País, com destaque para as Santas Casas. De acordo com o levantamento, a maioria das unidades convivia com situação de caos em suas finanças. Isso porque os custos com gastos hospitalares haviam aumentado 366% desde 1994, época do Plano Real, contra repasses de, pasmem, apenas 37% na tabela do SUS durante o mesmo período, quase dez vezes menos.

Em novembro do ano passado, o governo de São Paulo anunciou a criação de um fundo da Nossa Caixa para empréstimos às instituições necessitadas. Particularmente, acredito que isso apenas vai contribuir para o agravamento da situação de penúria desses hospitais. As regras limitam os empréstimos aos R$ 5 milhões por unidade. Ou seja, é dinheiro para quitar débitos e, ao mesmo tempo, mantê-las como reféns do Estado. Será que isso vai resolver a situação? Durante o anúncio, ninguém falou em repassar quantidade maior de recursos para financiar novos equipamentos e atrair profissionais mais capacitados para as Santas Casas.

Assim como ocorre com a área de Previdência Social e da Educação, o debate em torno da Saúde Pública também não pode se contaminar pelo discurso dos políticos. Hoje as Santas Casas e os hospitais filantrópicos respondem por 4 em cada 10 atendimentos realizados pelo SUS. Diante desses números, é impossível ignorar a importância dessas instituições no dia-a-dia das pessoas. Principalmente quando se constata que o País perdeu mais de 30 mil leitos nos últimos cinco anos.

Ainda não se conseguiu chegar a um consenso em torno do funcionamento do setor. Os hospitais não devem ficar à mercê de promessas e dos ânimos dos administradores de plantão no que diz respeito aos recursos financeiros. Pelo contrário, tem de haver gestão profissional e responsabilidade na hora de fazer as compras e pagar os salários. Isso, porém, não significa que tenham de funcionar sem fiscalização rigorosa do Poder Público no que se refere à prestação de suas contas e contratos, ou da qualidade dos serviços que prestam à população.

O ano de 2007 foi marcado por uma exuberância no setor econômico que contagiou até os mais céticos. Entramos no terceiro mês de 2008 e a esperança é a de que os governos voltem os olhos para a população e tenham condições de salvar verdadeiros patrimônios nacionais, como é o caso das Santas Casas, que desembarcaram por aqui junto com os portugueses e durante séculos serviram de exemplo de bom atendimento. É hora de olhar com carinho para a Saúde, a Educação e a Previdência Social. Caso contrário, não há mercado ou cotação de dólar para salvar a pátria no futuro.

. Por: Milton Dallari, diretor administrativo e financeiro do Sebrae-SP e presidente da Associação dos Aposentados da Fundação Cesp.