Ministro do Planejamento reforça compromisso do atual governo com a indústria brasileira em visita à Abiquim

São Paulo —A Associação Brasileira da Indústria Química ( Abiquim) recebeu em sua sede, em São Paulo, no dia 12 de julho (terça-feira), a visita do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, que veio acompanhado do secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Hailton Madureira de Almeida.

Na abertura do encontro, que reuniu executivos das maiores empresas do setor químico brasileiro, o presidente do Conselho Diretor da Abiquim, Marcos De Marchi, destacou quatro pontos importantes que tem trazido preocupação ao setor. O primeiro refere-se às principais matérias-primas do segmento, focando na necessidade urgente de adoção da Política do Gás Natural como Matéria-Prima, já prevista na Lei do Gás. Citando o exemplo da empresa Copenor, que anunciou nesta terça-feira a paralisação temporária da produção de metanol, De Marchi ressalta que a falta de competitividade é tão grave nesse segmento que algumas empresas desativaram sua produção nos últimos anos. O presidente do Conselho Diretor da Abiquim lembrou ainda da relevância da energia para o setor, enfatizando a correlação da química com a cogeração e que esta última mereceria um olhar especial e estímulo. Em relação ao câmbio, Marcos De Marchi destacou a melhora no período recente, porém para a retomada mais efetiva das exportações, outras ações serão necessárias, reforçando a importância do restabelecimento da alíquota integral do Reintegra. Ao final de sua fala, frisou que o setor sofre consequências negativas por conta da atual carga tributária e ressaltou a importância do ajuste econômico para garantir a confiança dos investidores, sugerindo soluções equânimes para os setores que compõem o PIB, não onerando ainda mais a já pesada carga da indústria.

Já o presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo, apresentou os principais resultados conjunturais do setor com ênfase nos últimos 12 meses, que registraram recuo na demanda. Figueiredo destacou os desafios e as oportunidades em um cenário de médio e longo prazo, com destaque em temas ligados à infraestrutura do gás natural e energia e ao estudo de logística, que está sendo desenvolvido pela Abiquim. O presidente-executivo da Abiquim enfatizou ainda o enorme potencial de que o País dispõe em termos de matérias-primas convencionais, não convencionais e renováveis, mas salientou que esta abundância deve ser transformada em riqueza para o povo brasileiro. Nesse sentido, as sugestões da Abiquim caminham na direção de que se construam novas refinarias no País, que outros players tenham acesso a atual infraestrutura de escoamento e de tratamento e separação dos líquidos de gás e que sejam estimuladas a construção de biorrefinarias. Ainda em sua fala, Fernando Figueiredo demonstrou preocupação quanto à renovação do contrato de gás com a Bolívia, da falta de uma legislação que efetive o swap de gás e da figura jurídica que opere o sistema, a exemplo do que ocorre com o ONS no mercado de energia. No encerramento de sua apresentação, o presidente-executivo da Abiquim entregou ao ministro do Planejamento e ao secretário uma cópia do Programa Nacional de Gás Natural Matéria-Prima, estudo realizado pela associação em 2015 com o apoio da Frente Parlamentar da Química.

Na abertura de seu discurso, o ministro Dyogo Oliveira reconheceu o papel da indústria química como um setor importante para o País e que por essa razão poderá contar com todo o apoio do Ministério. Também defendeu que o Brasil deve ter uma indústria forte e informou que o BNDES, que agora faz parte da pasta desse ministério, continuará apoiando a indústria e destacou que atualmente o Banco tem menos demanda do que oferta.

Ao discursar sobre o quadro atual da economia, o ministro disse estar convencido de que o ambiente está melhorando gradativamente, especialmente em relação ao câmbio e à confiança. Ele frisou, no entanto, que o País está longe do mundo ideal. Ao mencionar a meta fiscal mais realista do governo, o ministro lembrou que administrar as contas públicas não é aumentar as despesas, mas sim gastar bem o dinheiro arrecado para que a economia possa crescer.

Na avaliação de Dyogo Oliveira, os próximos dois anos serão de extrema importância para que o governo faça o dever de casa na direção de cortes de despesas. “O País passou por uma crise muito severa em 2015, especialmente quando foi abandonada a prática de metas não realistas. Para cuidar de forma efetiva do atual déficit fiscal, o País precisa aprovar com urgência as medidas que estão sendo propostas pelo Governo”, avaliou o ministro. Na opinião de Dyogo Oliveira, a sociedade precisa apoiar as atuais medidas de corte, já que a outra saída seria o aumento da carga tributária, solução negativa tanto aos olhos do governo como da sociedade.

O ministro também se disse bastante satisfeito com a apresentação dos pontos principais de infraestrutura levantados pela Abiquim, especialmente no que tange à questão do gás natural, lembrando que o governo está muito alinhado com essas questões, especialmente porque quer ver alcançadas as metas de aumento da oferta e de um novo marco regulatório que atraia os investimentos necessários para que as empresas tenham segurança jurídica, aumento de competitividade e redução de custos energéticos.

Além disso, o ministro informou que a pasta está focando fortemente na retomada do investimento em infraestrutura e elogiou a iniciativa da entidade de elaborar um estudo específico sobre logística e se prontificou a ajudar no que for possível para que as principais questões levantadas sejam viabilizadas.

O ministro também respondeu a perguntas de empresários presentes à reunião. No encerramento de sua fala, Dyogo Oliveira lembrou que o atual governo trabalhará ativamente para retomar a confiança do empresariado e da sociedade em geral, tanto interna quanto externamente, para que o País possa voltar a ganhar o grau de investimento. Além disso, o governo também pretende trabalhar com mais afinco na agenda de planejamento de longo prazo para dar transparência e credibilidade ao mercado e atrair investimentos, sem os quais não será possível voltar à trajetória de crescimento.