I Feira Carioca de Aprendizagem

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) e quatro instituições parceiras realizarão, no dia 22 de julho (sexta-feira), a I Feira Carioca de Aprendizagem. O evento ocorrerá das 10h às 17h, na sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Cidade Nova.

Durante o evento, 1.699 jovens em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos, como no caso daqueles que cumprem medidas socioeducativas ou estão expostos ao trabalho infantil, pré-selecionados pelos centros de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), poderão se inscrever em programas de aprendizagem de 300 empresas da capital, convidadas para a Feira pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). Desse total, 886 retirarão a carteira de trabalho e previdência social (CTPS) pela primeira vez, em uma unidade móvel da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE-RJ). Também apoia a iniciativa a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1).

Haverá, ainda, 20 estandes montados no pátio do Centro Administrativo São Sebastião (CASS), nos quais entidades promotoras de aprendizagem vão expor seus produtos e serviços, orientar, esclarecer sobre os seus cursos e programas e oferecer vagas; e 15 workshops, dos mais variados temas, alguns direcionados aos representantes das empresas e outros aos jovens, no auditório do CASS. Além das palestras, atividades culturais mobilizarão os participantes.

Na abertura do evento, estarão presentes, entre outras autoridades, o desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro e o juiz André Villela, gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. A I Feira Carioca de Aprendizagem se insere nas atividades desenvolvidas pelas instituições signatárias do protocolo de intenções para a erradicação do trabalho infantil e de todas as formas de exploração do trabalho que firam a dignidade humana.

A aprendizagem —A formação técnico-profissional é assegurada pela Lei nº 10.097/2000 aos adolescentes e jovens na faixa de 14 a 24 anos, com a exigência aos estabelecimentos de qualquer natureza que empreguem e matriculem nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento cujas funções demandem formação profissional.

I Feira Carioca de Aprendizagem, dia 22 de julho (sexta-feira), das 10h às 17h, no Centro Administrativo São Sebastião - CASS , Rua Afonso Cavalcante, 455, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ).