Conselho aprova R$ 281,8 milhões para ações transversais

O Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) aprovou o remanejamento de R$ 281,8 milhões do orçamento do Fundo , que aguarda aprovação no Congresso Nacional, para ações transversais em 2008. Essa modalidade de apoio, operada pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), prevê o financiamento de projetos inovadores com recursos provenientes de vários fundos setoriais. A decisão foi tomada na reunião de posse dos conselheiros em Brasília.

A proposta foi apresentada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, que também conseguiu do Conselho aprovação para as diretrizes que vão nortear as políticas setoriais dos comitês gestores de cada fundo.

O orçamento do FNDCT, que tem a FINEP como secretaria executiva, é formado com recursos de 15 fundos setoriais, de áreas como transporte, agronegócio, biotecnologia, petróleo, informática e energia. “A nova estrutura do Fundo permite, pela primeira vez, ações integradas alinhadas com as prioridades do desenvolvimento nacional”, disse o presidente da FINEP, Luis Fernandes, que integra o Conselho Diretor.

Na próxima reunião do Conselho, prevista para acontecer no mês de abril, será discutido um novo remanejamento dos recursos do FNDCT para as chamadas ações transversais. A meta é aplicar em 2008 mais R$ 313,2 milhões nesse tipo de operação, perfazendo um total de R$ 595 milhões. A aprovação dessa nova proposta, no entanto, depende de negociações com os comitês gestores de cada fundo.

Este ano, o orçamento do FNDCT deverá chegar a R$ 2 bilhões. A verba destinada a ações transversais vai beneficiar projetos estratégicos em áreas como difusão e popularização da ciência e tecnologia para inclusão social, materiais e dispositivos avançados, microeletrônica e fomento a projetos institucionais de pesquisa e desenvolvimento em nanociência e nanotecnologia.

Anunciados no dia 27 de dezembro de 2007, os membros do Conselho têm a tarefa de definir estratégias e políticas de alocação dos recursos do fundo, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e com as prioridades da Política Industrial e Tecnológica Nacional.

Presidido pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, o Conselho conta com representantes da FINEP, dos ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Fazenda (MF), dos setores empresariais e de trabalhadores. | www.finep.gov.br