Jovens advogados atenderão gratuitamente atletas perante a Corte de Arbitragem do Esporte

Durante Jogos Olímpicos Rio 2016. Especialista da área de arbitragem do Trench, Rossi e Watanabe e autor de livros sobre o tema é um dos coordenadores da equipe que vai representar atletas desassistidos em controvérsias para questões gerais desportivas ou casos de doping no período de competições.

São Paulo — O advogado Joaquim de Paiva Muniz, sócio da área de arbitragem do escritório Trench, Rossi e Watanabe no Rio de Janeiro (RJ), é um dos especialistas que vai coordenar um grupo de 25 jovens advogados que trabalharão gratuitamente em arbitragens esportivas perante a Corte de Arbitragem do Esporte - CAS para atletas desassistidos de todos os países, durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. Serão dois tribunais ad hoc (tribunais especiais provisórios, estabelecidos para atender a um fim específico), um para questões gerais desportivas e o outro para doping. A iniciativa conta com o apoio do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e da OAB/RJ.

Segundo a Cartilha da Arbitragem (OAB/RJ), a arbitragem é meio privado de solução de conflitos mediante o qual as partes selecionam um ou mais especialistas para apresentar uma solução ao tema resultado de controvérsia entre as partes. Na arbitragem, o litígio é resolvido sem a intervenção do Poder Judiciário, salvo se for necessária a adoção de medidas cautelares ou de urgência. A sentença arbitral, ademais, constitui título executivo judicial, tal qual a sentença proferida pelo juízo estatal, e pode ser executada judicialmente, em caso de resistência da parte vencida em cumpri-la espontaneamente.

A Corte de Arbitragem do Esporte (ou TAS - Tribunal Arbitral du Sport, na sigla em francês, e CAS - Court of Arbitration for Sport, na sigla em inglês) é uma instituição independente, sediada em Lausanne (Suíça), que tem como objetivo a resolução de disputas jurídicas no campo do esporte por meio da arbitragem. A entidade estabelece cortes temporárias nas cidades-sede a cada edição dos Jogos Olímpicos.

Joaquim de Paiva Muniz é sócio e atua pelo Trench, Rossi e Watanabe desde 1999. Como presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, em seu terceiro mandato, está à frente da comissão que sugeriu artigos referentes à carta arbitral, incluídos no novo CPC. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com mestrado em Direito pela University of Chicago, publicou o livro Curso de Direito Arbitral: Aspectos práticos do procedimento (Editora Juruá, 2015), já em sua terceira edição. Também é co-autor do livro Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure (Juris Publishing, agora em sua 2ª edição), organizador dos livros Arbitragem Doméstica e Internacional (Editora Forense, 2008) e Arbitragem e Mediação — Temas Polêmicos (Forense, 2014), além de ser um dos coordenadores do Manual de Arbitragem, recentemente lançado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e disponibilizado para download gratuito por meio do link: http://bit.ly/1JjfSq1

Joaquim de Paiva Muniz, sócio da área de Arbitragem e Contencioso de Trench, Rossi e Watanabe: "Nossa expectativa é que a iniciativa deixará um rico legado de experiência em arbitragens desportivas complexas para a advocacia brasileira. A recente regulamentação pela CBF, da Câmara Nacional de Resolução de Disputas, com o objetivo de solucionar casos de litígios que envolvam clubes, atletas, intermediários e técnicos; é um exemplo da perspectiva de crescimento do uso desse recurso no direito esportivo do nosso País".

Trench, Rossi e Watanabe Advogados— A banca de advogados do Trench, Rossi e Watanabe é composta por equipes especializadas em advocacia empresarial com foco em negócios, preparadas para assessorar clientes nacionais e internacionais, auxiliando-os a antecipar, gerenciar e solucionar desafios criados, principalmente, pelo atual cenário econômico e pelo complexo ambiente legal brasileiro. Neste quadro de pressão competitiva, o Trench, Rossi e Watanabe desenvolve e executa, de forma coordenada, uma estratégia efetiva para o cliente proteger seus interesses e preservar o valor dos seus negócios e investimentos.

Por meio da cooperação com Baker & McKenzie, Trench, Rossi e Watanabe oferece aos clientes acesso a uma das mais fortes redes globais no mercado legal, trabalhando com advogados qualificados e que estão familiarizados com as jurisdições nas quais seus clientes operam. | www.trenchrossi.com.