Sindmar oficia Petrobras sobre falta de critério em navios afretados

O Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar) encaminhou no dia 8 de agosto (segunda-feira), ofício ao presidente da Petrobras, Pedro Pullen Parente, alertando para a ocorrência de graves violações dos direitos trabalhistas em embarcações afretadas pela estatal.

O Ofício número OSB/Ic-0883/2016 (abaixo) relata episódios envolvendo dois navios e um rebocador operados por empresas estrangeiras e contratados pela Petrobras. Neles, os tripulantes, brasileiros e estrangeiros, estão há meses sem receber salários, além de serem submetidos a condições indignas de trabalho, como falta de alimentação adequada.

O Sindmar adverte que o descaso com as condições de trabalho podem afetar a segurança das operações das embarcações, com sérios riscos às pessoas, ao próprio navio, à sua carga e ao ambiente. Os casos relatados no ofício envolvem o navio tanque Chem Violet, do armador turco Eco Shipping, bem como o navio Varada Santos e o rebocador Varada Ibiza, ambos do armador indiano Neyah Ship.

O Chem Violet foi arrestado recentemente pela Justiça brasileira depois que a embarcação e seus tripulantes foram abandonados à própria sorte pela armador Eco Shipping. A Justiça condenou a Petrobras a pagar parte dos oito meses de salários atrasados, a repatriar os tripulantes e a guardar o navio até que seja leiloado. No Varada Santos e Varada Ibiza os tripulantes também enfrentam meses de atrasos nos salários, não tendo recursos sequer para a alimentação.

No ofício encaminhado a Pedro Parente, o Sindmar ressalta que a Petrobras é corresponsável solidária pelos danos causados e pelas violações cometidas pelas empresas que operam essas embarcações, e recomenda que a companhia reavalie os critérios utilizados nos afretamentos.

"Melhor seria reavaliar os critérios (...) Que pese não apenas o menor preço do serviço como critério de escolha, de forma a estabelecer uma condição sustentável para a própria Petrobras garantir trabalho decente para marítimos brasileiros".